6 DE JANEIRO DE 2012

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Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. João Semedo (BE): — Olhe que a Deputada Teresa Coelho não diz isso…!

O Sr. Sérgio Azevedo (PSD): — … quanto mais não seja porque qualquer tipo de generalização é falsa e

injusta, e em nada contribui para a confiança dos cidadãos na política, nem tão pouco para o bom nome do

Parlamento. Isto não significa que não tenhamos a consciência de que nenhuma lei é perfeita, nem que

estamos indisponíveis para debater com rigor e seriedade questões relacionadas com esta matéria.

Bem sabemos que, muitas vezes, as questões de natureza política assentam em questões de ética, mas

nem sempre as questões de ética assentam em questões de natureza política.

Por isso, registámos com algum agrado o contributo que o Bloco de Esquerda deu em matérias tão

importantes como o combate à corrupção e ao enriquecimento ilícito, essas, sim, medidas urgentes e

verdadeiramente atuantes na credibilização de quem exerce funções públicas.

Vozes do PSD: — Bem lembrado!

O Sr. Sérgio Azevedo (PSD): — Em tudo o resto estamos serenos e tranquilos, pois temos a consciência

de que estamos no caminho certo.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Catarina

Martins.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Sérgio Azevedo, ouvi-o com muita atenção

e espero que a bancada do PSD o tenha ouvido também com muita atenção, porque, estou certa, muitas das

coisas que disse se dirigiam à sua própria bancada. Felicito-o por isso!

Aplausos do BE.

Nós não estamos hoje aqui a discutir teoria geral sobre o Estatuto dos Deputados ou de cargos políticos;

estamos a discutir propostas concretas que o BE vem trazendo a esta Assembleia há muito tempo.

É verdade que as nossas propostas não são novas, é verdade que esta é uma batalha nossa de há muito

tempo e é verdade que persistimos, porque achamos que é muito importante fortalecer a democracia e que a

democracia se fortalece quando é mais clara, mais transparente…

O Sr. João Semedo (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — … e quando os Deputados e as Deputadas são mais autónomos,

independentes e responsáveis no exercício do seu mandato e mais responsabilizados!

Portanto, entendamo-nos: se o projeto não é novo, também não é, com certeza, por mediatismos de

momento ou por demagogia que ele é apresentado!

Os Srs. Deputados saberão que insistimos, que temos vindo a insistir! E se umas vezes falamos sozinhos,

noutras mais vozes lá fora chamam a atenção para os problemas que se discutem na Assembleia da

República — e, neste momento, há muitas vozes lá fora que veem os problemas da Assembleia da República

e que pedem para atuarmos, pelo que nós temos vindo a denunciar esses problemas!

Por outro lado, há cada vez mais gente dos vossos próprios partidos a saber que estas alterações são

necessárias. Por isso, também na comunicação social tem existido mais eco destas propostas, que até vêm de

pessoas dos vossos partidos!

Portanto, sabemos que não e só o BE que percebe que estas alterações são necessárias; sabemos

também que no PSD e no CDS há muito quem pense que estas propostas são necessárias, e também no PS

— aliás, o PS acompanha-nos.