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7 DE JANEIRO DE 2012

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O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, de acordo com o solicitado pelo

1.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial do Funchal, Processo n.º 5438/08.2TDLSB, a Comissão para a Ética, a

Cidadania e a Comunicação decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Correia de Jesus

(PSD) a prestar depoimento por escrito, como testemunha, no âmbito dos referidos autos.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, o parecer está em apreciação.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Sr. Secretário, queira prosseguir.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, a solicitação do 1.º Juízo Criminal

do Tribunal Judicial do Funchal, Processo n.º 5438/08.2TDLSB, a Comissão para a Ética, a Cidadania e a

Comunicação decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Hugo Velosa (PSD) a prestar

depoimento por escrito, como testemunha, no âmbito dos referidos autos.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, o parecer está em apreciação.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Faça favor de prosseguir, Sr. Secretário.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, ainda de acordo com o solicitado

pelo 1.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial do Funchal, Processo n.º 5438/08.2TDLSB, a Comissão para a

Ética, a Cidadania e a Comunicação decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Mendes

Bota (PSD) a prestar depoimento por escrito, como testemunha, no âmbito dos referidos autos.

A Sr.ª Presidente: — O parecer está em apreciação, Srs. Deputados.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Faça favor de prosseguir, Sr. Secretário.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, a solicitação da 1.ª Vara Criminal

das 1.ª, 2.ª e 3.ª Varas Criminais de Lisboa, Processo n.º 140/06.2JFLSB, a Comissão para a Ética, a

Cidadania e a Comunicação decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Pedro Lynce (PSD)

a prestar depoimento por escrito, como testemunha, no âmbito dos referidos autos.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, o parecer está em apreciação.

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