Debates Parlamentares - Diário 057, p. 10 (2012-01-11)

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I SÉRIE — NÚMERO 57

A Sr.ª Presidente: — Inscreveu-se, para pedir esclarecimentos à Sr.ª Deputada Catarina Martins, a Sr.ª

Deputada Odete Silva.

A Sr.ª Odete Silva (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Catarina Martins, o tema que hoje discutimos,

nesta Assembleia, é recorrente na sociedade portuguesa e também aqui.

Já todos tivemos oportunidade de, reiteradamente, questionar e debater com o Governo e com os nossos

concidadãos a reestruturação da RTP e o serviço público que ela presta. É igualmente recorrente o debate

acalorado que este tema origina, quer por filosofias políticas de base quer por ligações emotivas que todos

desenvolvemos com as nossas instituições.

Sabemos todos que Portugal vive, hoje, momentos extraordinários, momentos aflitivos quanto ao seu futuro

e quanto ao futuro das suas instituições. Infelizmente, vivemos um período de emergência nacional.

A RTP e a prestação de um serviço público de rádio e televisão não podem ficar à margem do esforço

coletivo que todos temos de fazer, e não estão à margem.

A RTP encontra-se em pleno processo de execução de um plano de sustentabilidade económico e

financeiro, plano que visa uma forte contenção de custos operacionais e financeiros, que visa reduzir

significativamente o esforço financeiro dos contribuintes para esta prestação de serviços. Em última análise,

são os contribuintes, somos todos nós que, mediante o pagamento dos nossos impostos, garantimos o

essencial do financiamento desta empresa.

Para que fique claro e para que todos nos relembremos dos valores de que estamos a falar, importa voltar

a frisar que os custos operacionais da RTP, para 2012, são de 247 milhões de euros e o valor previsto no

plano de sustentabilidade para 2013 desce para 180 milhões de euros — uma redução de 27%.

Os custos totais da RTP, para 2012, são de 261 milhões de euros, e, em comparação com o valor previsto

para 2013 no plano de sustentabilidade, que é de 185 milhões de euros, verifica-se uma variação de menos

29%.

Sr.ª Presidente, Sr. Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Sr.ª Secretária de Estado dos

Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Srs. Deputados: É claro que os portugueses não compreenderiam

que, numa altura em que se exige um intenso esforço coletivo de contenção e de austeridade, o Estado,

enquanto único acionista do Grupo RTP, não tivesse uma postura de determinação e de rigor na redução dos

custos desta empresa.

A Sr.ª Francisca Almeida (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Odete Silva (PSD): — Face a todo o debate gerado em torno destes temas, é igualmente claro que

é possível ter mais e melhor serviço público, alocando menos recursos ao mesmo.

A Sr.ª Francisca Almeida (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Odete Silva (PSD): — Quer isto dizer que é possível ter serviço público de qualidade sem que isso

implique, necessariamente, mais custos e mais gastos para os contribuintes.

A Sr.ª Francisca Almeida (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Odete Silva (PSD): — Ora, é por isso fundamental assegurar…

A Sr.ª Presidente: — Sr.a Deputada, já ultrapassou o seu tempo em mais de 1 minuto. Quando puder

terminar, agradeço.

A Sr.ª Odete Silva (PSD): — Estou a terminar, Sr.ª Presidente.

Como eu estava a dizer, é por isso fundamental assegurar que, com o novo modelo de gestão, os

contribuintes vão pagar menos. E é também necessário reafirmar que este caminho nada mais é do que o

cumprimento das promessas eleitorais feitas e que foram sufragadas nas últimas eleições legislativas.

I SÉRIE — NÚMERO 57 10 A Sr.ª Presidente: — Inscreveu-se, para pedir esclarecimentos à Sr.ª Deputada Catarina Martins, a Sr.ª Deputada Odete Silva. A Sr.ª Odete Silva (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Catarina Martins, o tema que hoje discutimos, nesta Assembleia, é recorrente na sociedade portuguesa e também aqui. Já todos tivemos oportunidade de, reiteradamente, questionar e debater com o Governo e com os nossos concidadãos a reestruturação da RTP e o serviço público que ela presta. É igualmente recorrente o debate acalorado que este tema origina, quer por filosofias políticas de base quer por ligações emotivas que todos desenvolvemos com as nossas instituições. Sabemos todos que Portugal vive, hoje, momentos extraordinários, momentos aflitivos quanto ao seu futuro e quanto ao futuro das suas instituições. Infelizmente, vivemos um período de emergência nacional. A RTP e a prestação de um serviço público de rádio e televisão não podem ficar à margem do esforço coletivo que todos temos de fazer, e não estão à margem. A RTP encontra-se em pleno processo de execução de um plano de sustentabilidade económico e financeiro, plano que visa uma forte contenção de custos operacionais e financeiros, que visa reduzir significativamente o esforço financeiro dos contribuintes para esta prestação de serviços. Em última análise, são os contribuintes, somos todos nós que, mediante o pagamento dos nossos impostos, garantimos o essencial do financiamento desta empresa. Para que fique claro e para que todos nos relembremos dos valores de que estamos a falar, importa voltar a frisar que os custos operacionais da RTP, para 2012, são de 247 milhões de euros e o valor previsto no plano de sustentabilidade para 2013 desce para 180 milhões de euros — uma redução de 27%. Os custos totais da RTP, para 2012, são de 261 milhões de euros, e, em comparação com o valor previsto para 2013 no plano de sustentabilidade, que é de 185 milhões de euros, verifica-se uma variação de menos 29%. Sr.ª Presidente, Sr. Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Srs. Deputados: É claro que os portugueses não compreenderiam que, numa altura em que se exige um intenso esforço coletivo de contenção e de austeridade, o Estado, enquanto único acionista do Grupo RTP, não tivesse uma postura de determinação e de rigor na redução dos custos desta empresa. A Sr.ª Francisca Almeida (PSD): — Muito bem! A Sr.ª Odete Silva (PSD): — Face a todo o debate gerado em torno destes temas, é igualmente claro que é possível ter mais e melhor serviço público, alocando menos recursos ao mesmo. A Sr.ª Francisca Almeida (PSD): — Muito bem! A Sr.ª Odete Silva (PSD): — Quer isto dizer que é possível ter serviço público de qualidade sem que isso implique, necessariamente, mais custos e mais gastos para os contribuintes. A Sr.ª Francisca Almeida (PSD): — Muito bem! A Sr.ª Odete Silva (PSD): — Ora, é por isso fundamental assegurar… A Sr.ª Presidente: — Sr.a Deputada, já ultrapassou o seu tempo em mais de 1 minuto. Quando puder terminar, agradeço. A Sr.ª Odete Silva (PSD): — Estou a terminar, Sr.ª Presidente. Como eu estava a dizer, é por isso fundamental assegurar que, com o novo modelo de gestão, os contribuintes vão pagar menos. E é também necessário reafirmar que este caminho nada mais é do que o cumprimento das promessas eleitorais feitas e que foram sufragadas nas últimas eleições legislativas.

Assunção Esteves
Presidente da Assembleia da República
Abertura da sessão

Duarte Pacheco
Secretário
Leitura de expediente

Catarina Martins
Deputada
Intervenção

Odete Silva
Deputada
Pedido de esclarecimento

Catarina Martins
Deputada
Resposta

Francisca Almeida
Deputada
Intervenção

Cecília Honório
Deputada
Pedido de esclarecimento

Francisca Almeida
Deputada
Resposta

Bruno Dias
Deputado
Intervenção

Miguel Laranjeiro
Deputado
Intervenção

Lídia Bulcão
Deputada
Pedido de esclarecimento

Miguel Laranjeiro
Deputado
Resposta

Raúl de Almeida
Deputado
Intervenção

Cecília Honório
Deputada
Intervenção

Raúl de Almeida
Deputado
Resposta

José Luís Ferreira
Deputado
Intervenção

Miguel Relvas
Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

Jacinto Serrão
Deputado
Pedido de esclarecimento

Cecília Honório
Deputada
Pedido de esclarecimento

Bruno Dias
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Luís Ferreira
Deputado
Pedido de esclarecimento

Inês de Medeiros
Deputada
Pedido de esclarecimento

Francisca Almeida
Deputada
Intervenção

Miguel Relvas
Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
Resposta

Inês de Medeiros
Deputada
Interpelação à Mesa

Bruno Dias
Deputado
Intervenção

Margarida Neto
Deputada
Intervenção

Catarina Martins
Deputada
Intervenção

Carla Rodrigues
Deputada
Intervenção

Inês de Medeiros
Deputada
Intervenção

Raúl de Almeida
Deputado
Intervenção

Bruno Dias
Deputado
Intervenção

Luís Fazenda
Deputado
Intervenção

José Luís Ferreira
Deputado
Intervenção

Miguel Relvas
Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

Vitor Gaspar
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

Paulo Sá
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vitor Gaspar
Ministro de Estado e das Finanças
Resposta

Vera Rodrigues
Deputada
Intervenção

João Galamba
Deputado
Intervenção

Nuno Serra
Deputado
Intervenção

Paulo Sá
Deputado
Intervenção

Pedro Filipe Soares
Deputado
Intervenção

Paulo Batista Santos
Deputado
Intervenção

Vitor Gaspar
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

João Galamba
Deputado
Intervenção

Adolfo Mesquita Nunes
Deputado
Intervenção

Vitor Gaspar
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

João Galamba
Deputado
Intervenção

Pedro Delgado Alves
Deputado
Intervenção

Nuno Serra
Deputado
Intervenção

Agostinho Lopes
Deputado
Intervenção

Ana Drago
Deputada
Intervenção

Heloísa Apolónia
Deputada
Intervenção

Abel Baptista
Deputado
Intervenção

Pedro Delgado Alves
Deputado
Intervenção

Nuno Serra
Deputado
Intervenção

Paulo Batista Santos
Vice-Secretário
Leitura de expediente

Ferro Rodrigues
Vice-Presidente
Encerramento de sessão

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