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I SÉRIE — NÚMERO 57

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alimentares e adquiram produtos nacionais. Não são as confederações que nos importam, Sr. Deputado! Os

senhores deviam preocupar-se mais com as pessoas e não tanto com as confederações.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Srs. Deputados, assim terminamos o último ponto da nossa ordem

do dia.

Antes de concluirmos os nossos trabalhos, o Sr. Secretário vai ainda dar conta do expediente que deu

entrada na Mesa.

O Sr. Secretário (Paulo Batista Santos): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e

foram admitidos, os projetos de lei n.os

136/XII (1.ª) — Promove a equidade fiscal através da alteração ao

regime de tributação sobre os lucros distribuídos por sociedades submetidas a regimes fiscais claramente

mais favoráveis (Alteração do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, aprovado pelo

Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro) (PS), que baixa à 5.ª Comissão, e 137/XII (1.ª) — Segunda

Alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de junho, alargando o âmbito dos beneficiários das técnicas de procriação

medicamente assistida e admitindo o recurso à maternidade de substituição (PS), que baixa às 1.ª e 9.ª

Comissões.

E de expediente é tudo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Srs. Deputados, a ordem do dia da sessão de amanhã, que terá

início às 15 horas, constará de declarações políticas, a que se seguirá a discussão, na generalidade, do

projeto de lei n.º 119/XII (1.ª) — Aprova as bases gerais da política pública de apoio e desenvolvimento das

atividades cinematográficas e audiovisuais (PS) e do projeto de resolução n.º 174/XII (1.ª) — Recomenda

auditoria ao fundo de investimento para o cinema e audiovisual (BE).

Srs. Deputados, está encerrada a sessão.

Eram 18 horas e 53 minutos.

Deputados não presentes à sessão por se encontrarem em missões internacionais:

Partido Socialista (PS)

João Barroso Soares

Deputados que faltaram à sessão:

Partido Social Democrata (PSD)

José Manuel de Albuquerque Portocarrero Canavarro

Manuel Augusto Meirinho Martins

Partido Socialista (PS)

Eurídice Maria de Sousa Pereira

Glória Maria da Silva Araújo

João Raul Henriques Sousa Moura Portugal

José Duarte Piteira Rica Silvestre Cordeiro

Luís António Pita Ameixa

Manuel José de Faria Seabra Monteiro

  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • Duarte Pacheco
  • Secretário
  • Leitura de expediente
  • Catarina Martins
  • Deputada
  • Intervenção
  • Odete Silva
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Catarina Martins
  • Deputada
  • Resposta
  • Francisca Almeida
  • Deputada
  • Intervenção
  • Cecília Honório
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Francisca Almeida
  • Deputada
  • Resposta
  • Bruno Dias
  • Deputado
  • Intervenção
  • Miguel Laranjeiro
  • Deputado
  • Intervenção
  • Lídia Bulcão
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Miguel Laranjeiro
  • Deputado
  • Resposta
  • Raúl de Almeida
  • Deputado
  • Intervenção
  • Cecília Honório
  • Deputada
  • Intervenção
  • Raúl de Almeida
  • Deputado
  • Resposta
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Miguel Relvas
  • Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
  • Intervenção
  • Jacinto Serrão
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Cecília Honório
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Bruno Dias
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Inês de Medeiros
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Francisca Almeida
  • Deputada
  • Intervenção
  • Miguel Relvas
  • Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
  • Resposta
  • Inês de Medeiros
  • Deputada
  • Interpelação à Mesa
  • Bruno Dias
  • Deputado
  • Intervenção
  • Margarida Neto
  • Deputada
  • Intervenção
  • Catarina Martins
  • Deputada
  • Intervenção
  • Carla Rodrigues
  • Deputada
  • Intervenção
  • Inês de Medeiros
  • Deputada
  • Intervenção
  • Raúl de Almeida
  • Deputado
  • Intervenção
  • Bruno Dias
  • Deputado
  • Intervenção
  • Luís Fazenda
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Miguel Relvas
  • Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
  • Intervenção
  • Vitor Gaspar
  • Ministro de Estado e das Finanças
  • Intervenção
  • Paulo Sá
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Vitor Gaspar
  • Ministro de Estado e das Finanças
  • Resposta
  • Vera Rodrigues
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Galamba
  • Deputado
  • Intervenção
  • Nuno Serra
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Sá
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Batista Santos
  • Deputado
  • Intervenção
  • Vitor Gaspar
  • Ministro de Estado e das Finanças
  • Intervenção
  • João Galamba
  • Deputado
  • Intervenção
  • Adolfo Mesquita Nunes
  • Deputado
  • Intervenção
  • Vitor Gaspar
  • Ministro de Estado e das Finanças
  • Intervenção
  • João Galamba
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Delgado Alves
  • Deputado
  • Intervenção
  • Nuno Serra
  • Deputado
  • Intervenção
  • Agostinho Lopes
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Intervenção
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Intervenção
  • Abel Baptista
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Delgado Alves
  • Deputado
  • Intervenção
  • Nuno Serra
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Batista Santos
  • Vice-Secretário
  • Leitura de expediente
  • Ferro Rodrigues
  • Vice-Presidente
  • Encerramento de sessão