13 DE JANEIRO DE 2011

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era apenas, e só, ter algumas dificuldades de relacionamento com o Dr. Paulo Portas… Aquilo que referia e as

medidas que propunha eram muito poucas, por isso tivemos este ato para decidir o que se fazia.

No nosso entender, em boa hora este tema foi assumido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e pelo

Dr. Paulo Portas, porque, como temos dito, não temos Ministro da Economia, não temos política económica.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Rui Paulo Figueiredo (PS): — Temos, apenas e só, uma governação marcada pelas finanças, que

acrescenta austeridade à austeridade e temos um Ministro da Economia que não tem peso político à mesa do

Conselho de Ministros, que não consegue impor as suas ideias e as suas propostas para o crescimento, para

o emprego, para o desenvolvimento.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Rui Paulo Figueiredo (PS): — Por isso, Sr. Deputado Hélder Amaral, em boa hora o CDS assumiu

essa pasta e espero que faça também um ato de contrição nalgumas matérias, como no IVA da restauração.

A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado, tem de terminar.

O Sr. Rui Paulo Figueiredo (PS): — Termino já, Sr.ª Presidente.

Tomáramos nós que outras áreas também pudessem ser desenvolvidas por outros ministros.

Sr. Deputado Hélder Amaral, como tive oportunidade de dizer na passada sexta-feira ao seu colega José

Manuel Rodrigues, passámos a ter o Dr. Paulo Portas como ministro-sombra da economia e, por isso, a

pergunta que lhe deixo é qual o papel que o CDS entende que este Ministro da Economia tem nesta matéria

tão relevante para o País.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Hélder Amaral.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Rui Paulo Figueiredo, quero dizer-lhe que

vou passar propositadamente ao lado das questões laterais, tal como a de considerar o Ministro dos Negócios

Estrangeiros como o ministro-sombra da economia.

Acabei de fazer um apelo para que a responsabilidade da promoção e da recuperação económica do país

fosse de todos. Mas devo dizer, em abono da verdade, que as dificuldades políticas que o Ministro da

Economia possa sentir no seu exercício são herdadas do anterior governo, do governo socialista.

Protestos do PS.

De facto, não deu margem para que não haja outro enfoque senão nas finanças, no equilíbrio das contas

públicas, sendo elas próprias a condição necessária para que possamos ter economia.

Hoje fiz aqui afirmações consensuais e para as quais espero e sei — porque tenho sentido da parte de

muitos Deputados do Partido Socialista essa sensibilidade, que, em abono da verdade, vem do passado —

que é preciso estabilidade na diplomacia económica, que é preciso estabilidade na marca Portugal e que esta

seja uma mais-valia e não uma menos-valia cada vez que uma empresa qualquer associa a marca Portugal ao

seu produto. Aliás, muito do bom caminho que tem sido feito tem resultado, por exemplo, em dois centros de

incubadoras-empresas que são ou foram consideradas as melhores do mundo.

Importa, pois, reduzir a mortalidade de muitas dessas empresas, incentivar a exportação, como hoje

mesmo o Ministro da Economia reforçou, dando até o exemplo de um produto característico e de grande

potencial económico.

Sr. Deputado, como vê, as dificuldades de termos hoje uma política económica não são vontade deste

Governo, devem-se à inércia ou à falta de cuidado com que o governo anterior geriu as contas públicas, tendo