I SÉRIE — NÚMERO 59

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Também autor de música para cinema e teatro, ganhou em 1982 o prémio da crítica com a música que

compôs para a peça Baal, de Bertholt Brecht.

Dedicou-se também à escrita de obras de música sinfónica e publicou o livro Memórias irrisórias com

algumas glórias.

Desempenhou uma importante atividade cívica, nomeadamente na defesa e salvaguarda dos direitos

autorais e no interesse dos profissionais dos espetáculos. Foi dirigente do Sindicato Nacional dos Músicos e

fez parte da organização do 1.º Congresso Nacional dos Músicos em 2003, tendo sido membro da

administração da Sociedade Portuguesa de Autores entre 2003 e 2011.

Em 1994, foi-lhe conferido pelo Presidente da República Mário Soares o grau de comendador da Ordem do

Infante D. Henrique. Recebeu ainda a Medalha de Ouro do concelho de Oeiras e a de Mérito da Sociedade

Portuguesa de Autores.

Em Fevereiro de 2011, foi agraciado com a Medalha de Mérito Cultural do Ministério da Cultura e a 25 de

Abril do mesmo ano foi-lhe conferida a comenda da Ordem da Liberdade pelo Presidente da República.

O seu último trabalho, Cantos da Babilónia, com excertos de cantos tradicionais da Europa, Ásia e África,

define Pedro Osório como um autor em renovação contínua, cujo grande amor pela música, ao qual acresce a

sua natureza solidária, sem fronteiras e sem rótulos, fazem dele um dos mais marcantes músicos portugueses

da sua geração.

A Assembleia da República manifesta o seu pesar pelo falecimento de Pedro Osório, a quem presta

homenagem, e endereça aos seus familiares consternadas condolências.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, vamos proceder à votação do voto que acabou de ser lido.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, vamos guardar 1 minuto de silêncio.

A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.

Vamos agora votar, na generalidade, a proposta de lei n.º 40/XII (1.ª) — Aprova as regras aplicáveis à

assunção de compromissos e aos pagamentos em atraso.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PCP, do BE e

de Os Verdes e a abstenção do PS.

A proposta de lei baixa à 5.ª Comissão.

Vamos votar, na generalidade, o projeto de lei n.º 57/XII (1.ª) — Consagra o Regime de Fruta Escolar e

adota critérios de seleção dos produtos a disponibilizar nos refeitórios e cantinas escolares (Primeira alteração

ao Decreto-Lei n.º 55/2009, de 2 de março) (PS).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP,

do BE e de Os Verdes.

Vamos votar, na generalidade, o projeto de lei n.º 58/XII (1.ª) — Consagra um regime de seleção de

produtos alimentares em cantinas e refeitórios públicos (PS).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PS, do BE e

de Os Verdes e a abstenção do PCP.

Passamos à votação, também na generalidade, do projeto de lei n.º 119/XII (1.ª) — Aprova as bases gerais

da política pública de apoio e desenvolvimento das atividades cinematográficas e audiovisuais (PS).