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Sexta-feira, 20 de janeiro de 2012 I Série — Número 61

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

REUNIÃOPLENÁRIADE19DEJANEIRODE 2012

Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria da Assunção Andrade Esteves

Secretários: Ex.mos

Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Rosa Maria da Silva Bastos de Horta Albernaz Abel Lima Baptista

S U M Á R I O

A Sr.ª Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas

e 10 minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa da proposta de

resolução n.º 17/XII (1.ª) e da retirada da proposta de lei n.º 36/XII (1.ª).

Em declaração política, a Sr.ª Deputada Mariana Aiveca (BE) criticou as cobranças indevidas feitas pela segurança social no caso dos recibos verdes. No fim, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Rita Rato (PCP), Adão Silva (PSD) e Nuno Magalhães (CDS-PP).

Em declaração política, o Sr. Deputado Bruno Dias (PCP) acusou o Governo de levar a cabo uma política de transportes que conduz ao desmantelamento da rede pública de transportes urbanos, após o que respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Rui Paulo Figueiredo (PS), Catarina Martins (BE), Adriano Rafael Moreira (PSD) e Hélder Amaral (CDS-PP).

Também em declaração política, a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) criticou as dispendiosas intervenções artísticas promovidas pela EDP nos muros de algumas barragens.

Igualmente em declaração política, o Sr. Deputado Duarte Filipe Marques (PSD) elogiou a acordo alcançado pela concertação social e, por fim, respondeu aos pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Rita Rato (PCP), Pedro Delgado Alves (PS), Michael Seufert (CDS-PP) e Ana Drago (BE) — cuja intervenção suscitou uma interpelação à Mesa feita pelo Sr. Deputado Luís Menezes (PSD).

Em declaração política, o Sr. Deputado Miguel Freitas (PS) criticou o encerramento de alguns centros do programa Novas Oportunidades. No fim, deu resposta a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Ana Drago (BE), Miguel Tiago (PCP) e Maria das Mercês Soares (PSD).

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