20 DE JANEIRO DE 2012

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Tenho para mim, sem estar sustentada em estudos — e já percebi que, em Portugal, há estudos para

todos os gostos —, que há cada vez há mais pessoas indiferentes às touradas. Tenho, para mim, esta

convicção e admito que haja Srs. Deputados que não a tenham. Mas gostava de colocar uma questão para

perceber se mesmo aqueles que veem beleza no espetáculo tauromáquico assumem ou não alguma

característica de violência no próprio espetáculo. É porque já ouvi aqui, noutra anterior discussão, uma

Deputada do CDS admitir esse estatuto de violência no espetáculo. Então, se calhar, era importante também

fazermos esta reflexão: quando o espetáculo é apresentado, designadamente, ao público, em grande massa,

por exemplo, na televisão, deve ou não ser assumido como um espetáculo violento e ter lá o símbolo da

violência que é normal nos programas televisivos?

O Sr. Altino Bessa (CDS-PP): — A bolinha vermelha!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sim, é verdade, Sr. Deputado, a conhecida «a bolinha vermelha»,

exatamente.

Portanto, acho que há várias reflexões que devemos fazer.

Entretanto, temos aqui uma novidade, que foi a proibição das touradas na Catalunha, mas também temos

de compreender porque é que essa preocupação vingou na Catalunha.

Bom, há aqui um conjunto de dados sobre os quais julgamos ser importante refletir, e também

consideramos importante a entrada desta petição e a sua discussão na Assembleia da República, porque nos

permite, justamente, lançar argumentos, fazer esta discussão coletiva e, se calhar, perceber que esta

discussão se deve alargar. Provavelmente, a sua presença permanente na sociedade, no debate, fará com

que haja alguma evolução que, provavelmente também, satisfará, daqui a uns tempos — não se sabe quando

— os peticionários, que podem dar um contributo na consciencialização da população em especial e,

fundamentalmente, na própria caraterização do espetáculo.

Julgo que é por aí que talvez devamos começar, porque penso que até pode haver unanimidade no sentido

da caracterização do próprio espetáculo, assumindo que, de facto, há uma componente de violência que deve

ser assumida.

A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Catarina Martins.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Agradeço, em nome do Bloco de

Esquerda, às mais de 7000 pessoas que assinaram esta petição, pedindo o fim das corridas de touros em

Portugal.

O BE saúda os movimentos de defesa dos direitos dos animais que, com a sua luta, têm ajudado a

sociedade a avançar no sentido da modernidade. Sabemos hoje — a ciência comprova-o — que, numa

tourada, os animais sentem ansiedade, angústia, stress, medo, dor. O sofrimento provocado aos animais é

brutal e bárbaro e é importante que não haja dúvidas sobre este ponto. Sabemos que esta é uma questão

polémica, onde há muitas visões e muitas opiniões, inclusivamente dentro do Bloco de Esquerda, mas

sabemos também que os partidos políticos são chamados a fazer escolhas, devem fazê-las e assumi-las e

não podem fugir a esta questão.

O BE não foge à questão e afirma que é contra os espetáculos tauromáquicos, porque não podemos

aceitar a violência contra os animais.

Vozes do BE: — Muito bem!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Desde o dia 1 de Janeiro deste ano que na Catalunha, aqui, na vizinha

Espanha, as touradas são proibidas, na sequência de uma iniciativa legislativa popular que recolheu mais de

180 000 assinaturas. Também aqui foi a força viva dos movimentos cívicos pelos direitos dos animais que fez

o avanço para uma sociedade mais aberta, moderna e respeitadora de princípios éticos.

O BE acompanha a pretensão das mais de 7000 pessoas que apresentaram a petição, afirmando a

exigência do fim das corridas de touros, que é uma exigência de modernidade, que é uma exigência ética.