27 DE JANEIRO DE 2012

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Paula Alexandra Sobral Guerreiro Santos Barbosa

Paulo Miguel de Barros Pacheco Seara de Sá

Rita Rato Araújo Fonseca

Bloco de Esquerda (BE)

Catarina Soares Martins

Francisco Anacleto Louçã

João Pedro Furtado da Cunha Semedo

Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda

Maria Cecília Vicente Duarte Honório

Mariana Rosa Aiveca

Pedro Filipe Gomes Soares

Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV)

Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia

José Luís Teixeira Ferreira

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai proceder à leitura do

expediente.

Tem a palavra, Sr. Secretário.

O Sr. Secretário (Abel Baptista): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, deu entrada na Mesa, e foi

admitido, o projeto de resolução n.º 193/XII (1.ª) — Recomenda ao Governo que solicite ao Conselho Nacional

de Educação a elaboração de recomendações para a reforma curricular (BE), que baixou à 8.ª Comissão.

Em termos de expediente é tudo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Srs. Deputados, a nossa ordem de hoje é a seguinte: declarações

políticas; discussão da proposta de lei n.º 41/XII (1.ª) — Transpõe a Diretiva 2009/18/CE, do Parlamento

Europeu e do Conselho, de 23 de abril, que estabelece os princípios fundamentais que regem a investigação

técnica de acidentes no setor do transporte marítimo; discussão conjunta dos projetos de resolução n.os

179/XII (1.ª) — Recomenda ao Governo que promova, através do ICA e da DGARTES, a abertura urgente dos

concursos públicos para apoio em 2012, respetivamente, à atividade cinematográfica e audiovisual e à

atividade artística profissional (PS), 190/XII (1.ª) — Recomenda a urgente abertura dos concursos para

financiamento às artes através do Instituto do Cinema e do Audiovisual e da Direção-Geral das Artes, no

cumprimento da legislação em vigor (BE) e 195/XII (1.ª) — Recomenda ao Governo que assegure o apoio às

artes e à produção cinematográfica nacional (PCP); e a discussão conjunta da petição n.º 119/XI (2.ª) —

Apresentada por Graciela de Lurdes Azevedo Ferreira Nunes e outros, solicitando à Assembleia da República

que a Linha do Tua seja restaurada e reaberta à circulação e dos projetos de resolução n.os

191/XII (1.ª) —

Recomenda a requalificação da linha ferroviária, Tua-Mirandela-Bragança (BE) e 192/XII (1.ª) — Recomenda

ao Governo a suspensão imediata de todas as deliberações e ações que ameacem a linha ferroviária do Tua e

propõe a criação de um grupo de trabalho que avalie as potencialidades da linha para o desenvolvimento da

região (Os Verdes).

Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Emídio Guerreiro.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Guimarães Capital Europeia da

Cultura teve o seu início formal no passado sábado.

Ao longo de todo o ano, serão centenas os eventos culturais que animarão as ruas e as praças do berço da

nacionalidade. E isto em 2012, talvez o ano mais difícil na história recente dos portugueses. Mas é nos

momentos mais difíceis que temos de nos transcender e demonstrar quanto somos capazes de corrigir

trajetórias e definir novos rumos e caminhos.