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28 DE JANEIRO DE 2012

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O Sr. Manuel Pizarro (PS): — Muito bem!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Também é importante referir que o transplante do fígado tem uma elevada

taxa de mortalidade, que ronda os 17% na cirurgia, leva a grandes períodos de incapacidade e baixa e muitas

vezes a pedidos de reforma por invalidez.

Assim, o transplante do fígado não é, nem de longe nem de perto, uma solução para estes doentes.

Acontece que, recentemente, foi descoberto um novo medicamento, o Tafamidis, que após testes, também

realizados no Hospital de Santo António, revelou resultados positivos e demonstrou-se promissor no objetivo

de impedir a progressão da doença, especialmente nos doentes em fase inicial.

Assim, com este medicamento, abriu-se uma nova janela de esperança para estes doentes.

Contudo, o anterior governo PS e o atual Governo PSD/CDS parecem querer, senão negar, pelo menos

adiar a distribuição deste medicamento.

Na verdade, a introdução deste medicamento no Serviço Nacional de Saúde foi sendo sucessivamente

adiada, deixando os doentes com paramiloidose numa situação de desespero.

Assim, temos a situação verdadeiramente inaceitável de portugueses com paramiloidose residentes em

França ou no Luxemburgo terem acesso ao medicamento e os que vivem no nosso País verem o acesso a

este medicamento negado.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Manuel Pizarro (PS): — Bem lembrado!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Para justificar os sucessivos adiamentos, o Governo alegou que faltava a

aprovação por parte das instâncias europeias. Acontece que, em 16 de novembro de 2011, a Comissão

Europeia aprovou a comercialização deste medicamento.

Hoje, a desculpa é o facto de o INFARMED estar a fazer uma «avaliação económica» e as declarações de

ontem do seu Presidente, muito pouco rigorosas e contraditórias, fazem temer o pior.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exatamente!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Assim, mesmo com as autorizações necessárias a nível europeu, os

doentes com paramiloidose esperam e desesperam, sabendo que o tempo foge e a decisão de avançar ou

não para o transplante avança a uma velocidade galopante.

O PCP não ignora a necessidade de negociar o preço do medicamento, mas nada justifica estes

sucessivos atrasos.

Assim, o PCP apresenta um projeto de resolução para que o Governo, com a maior brevidade possível,

garanta o acesso a este medicamento.

Como referem os peticionários, é necessário que nenhum cidadão «veja negado o direito à saúde por

razões económicas».

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado José Ribeiro e Castro.

O Sr. José Ribeiro e Castro (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: O tema da paramiloidose e

deste medicamento, do Tafamidis, tem sido acompanhado várias vezes desde a Legislatura anterior pelos

Deputados do CDS, nomeadamente os eleitos pelo círculo do Porto e os pertencentes à Comissão de Saúde.

Porquê o Porto? Porque sabemos que é uma doença que atinge de forma particular as zonas piscatórias,

nomeadamente as da Póvoa do Varzim e de Vila do Conde. E estas populações sabem bem a forma como os

Deputados do CDS têm acompanhado esta matéria.

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