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16 DE FEVEREIRO DE 2012

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Vamos aos factos: o Governo PSD/CDS disse que ia fazer uma avaliação. Alguém a conhece? Onde está?

Qual foi? Que critérios tem subjacentes?

Aplausos do PS.

Mas sem qualquer avaliação, Sr. Deputado, o Governo PSD/CDS extingue centros Novas Oportunidades.

Factos: a Sr.ª Secretária de Estado do Turismo extinguiu três centros Novas Oportunidades ligados às escolas

de turismo; em dezembro foram extintos mais 22 centros;…

O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — Por solicitação dos próprios!

A Sr.ª Odete João (PS): — … 51 centros Novas Oportunidades de certificação, reconhecimento e

validação das competências escolares do Instituto de Emprego e Formação Profissional ficaram sem essa

competência; e o Governo acrescenta que vai encerrar mais 30 Centros. Contra factos, Sr. Deputado, não há

argumentos, e esta é a verdade!

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

Eu diria que é mais fácil destruir do que criar,…

O Sr. José Junqueiro (PS): — Claro! Sem justificar!

A Sr.ª Odete João (PS): — … sem justificar necessariamente, sem fundamentar.

Sr. Deputado Pedro Pimpão, a Comissão Europeia considerou o modelo português no nível mais alto, a par

da Finlândia, da Noruega, da França e da Holanda, mas o atual Primeiro-Ministro, na altura candidato,

descredibilizou esta avaliação,…

O Sr. José Junqueiro (PS): — Exatamente!

A Sr.ª Odete João (PS): — … desconsiderou todos aqueles que se esforçam por aumentar os seus níveis

de qualificação. Repugna-me repetir aquilo que o Sr. Primeiro-Ministro disse publicamente, porque é o

desrespeito total por todos aqueles que, no seu dia-a-dia, se esforçam para elevar as suas qualificações.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Drago.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Odete João, fico particularmente satisfeita que o

Partido Socialista traga também este tema a debate, que o Bloco de Esquerda já trouxe na semana passada, e

que tenha sido possível aos Deputados do PS estarem presentes em vários centros Novas Oportunidades, tal

como nós, tentando recolher dados sobre a experiência de um programa que faz agora cerca de seis anos de

implantação no terreno e do qual é preciso conhecer, em detalhe, a apreciação e a avaliação crítica dos seus

profissionais.

Dizia-nos o Sr. Deputado Pedro Pimpão que o Governo não está a fazer o desmantelamento da rede, está

a reestruturar. Então, só o Sr. Deputado sabe o que é esta reestruturação, porque mais ninguém sabe!… Nem

os próprios centros que foram reestruturados, desmantelados, não recebendo financiamento, conhecem

qualquer critério,…

O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — Mantêm-se em funcionamento até setembro!