16 DE FEVEREIRO DE 2012
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Vamos aos factos: o Governo PSD/CDS disse que ia fazer uma avaliação. Alguém a conhece? Onde está?
Qual foi? Que critérios tem subjacentes?
Aplausos do PS.
Mas sem qualquer avaliação, Sr. Deputado, o Governo PSD/CDS extingue centros Novas Oportunidades.
Factos: a Sr.ª Secretária de Estado do Turismo extinguiu três centros Novas Oportunidades ligados às escolas
de turismo; em dezembro foram extintos mais 22 centros;…
O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — Por solicitação dos próprios!
A Sr.ª Odete João (PS): — … 51 centros Novas Oportunidades de certificação, reconhecimento e
validação das competências escolares do Instituto de Emprego e Formação Profissional ficaram sem essa
competência; e o Governo acrescenta que vai encerrar mais 30 Centros. Contra factos, Sr. Deputado, não há
argumentos, e esta é a verdade!
Aplausos do PS.
Protestos do PSD.
Eu diria que é mais fácil destruir do que criar,…
O Sr. José Junqueiro (PS): — Claro! Sem justificar!
A Sr.ª Odete João (PS): — … sem justificar necessariamente, sem fundamentar.
Sr. Deputado Pedro Pimpão, a Comissão Europeia considerou o modelo português no nível mais alto, a par
da Finlândia, da Noruega, da França e da Holanda, mas o atual Primeiro-Ministro, na altura candidato,
descredibilizou esta avaliação,…
O Sr. José Junqueiro (PS): — Exatamente!
A Sr.ª Odete João (PS): — … desconsiderou todos aqueles que se esforçam por aumentar os seus níveis
de qualificação. Repugna-me repetir aquilo que o Sr. Primeiro-Ministro disse publicamente, porque é o
desrespeito total por todos aqueles que, no seu dia-a-dia, se esforçam para elevar as suas qualificações.
Aplausos do PS.
A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Drago.
A Sr.ª Ana Drago (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Odete João, fico particularmente satisfeita que o
Partido Socialista traga também este tema a debate, que o Bloco de Esquerda já trouxe na semana passada, e
que tenha sido possível aos Deputados do PS estarem presentes em vários centros Novas Oportunidades, tal
como nós, tentando recolher dados sobre a experiência de um programa que faz agora cerca de seis anos de
implantação no terreno e do qual é preciso conhecer, em detalhe, a apreciação e a avaliação crítica dos seus
profissionais.
Dizia-nos o Sr. Deputado Pedro Pimpão que o Governo não está a fazer o desmantelamento da rede, está
a reestruturar. Então, só o Sr. Deputado sabe o que é esta reestruturação, porque mais ninguém sabe!… Nem
os próprios centros que foram reestruturados, desmantelados, não recebendo financiamento, conhecem
qualquer critério,…
O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — Mantêm-se em funcionamento até setembro!