17 DE FEVEREIRO DE 2012

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A minha segunda questão, Sr.ª Deputada, é para lhe dizer que também achei chocante a sua intervenção

pelo modo como tratou os portugueses em geral, os cidadãos, aqueles que são contribuintes, aqueles que são

eleitores, aqueles que vivem na nossa Pátria. Sr.ª Deputada, uma empresa existe para prestar serviços aos

seus clientes e a esses tem de prestar os melhores serviços, agradando aos seus clientes; a Administração

Pública existe para prestar serviços aos cidadãos, aos portugueses, serviços de qualidade, e tem de ajustar-se

permanentemente às necessidades dos cidadãos e dos portugueses.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Então, por que é que não ajusta? Por que é que está cada vez pior?!

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — A Administração Pública não existe para autossatisfação, nem existe só

para sobreviver ou para gaudio de alguns partidos que pensam que têm aí os seus nichos de mercado.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr.ª Deputada, aquilo que sabemos é que, para o Bloco de Esquerda,

nunca nada está bem e nunca nada deve mudar, mas não é essa a dinâmica da sociedade.

A Administração Pública tem de se adaptar, tem de estar de acordo com os tempos que estamos a viver,

de modo a prestar o melhor serviço aos cidadãos. É isso, de novo, que está aqui à frente de todos nós, com

um último acrescento. O Governo já demonstrou, na área da concertação social, que pode ter posições de

início mas sabe negociar, sabe escutar e sabe dialogar, de modo a conseguir compromissos.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Temos a certeza que também neste debate os compromissos vão

aparecer e vamos ter uma melhor Administração Pública ao serviço de cada cidadão, que é aquilo que nos

deve motivar.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Aiveca.

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Duarte Pacheco, agradeço-lhe as questões

colocadas mas respondo-lhe que o PS não pode ser desculpa para as medidas a maioria. Aliás, eu própria

referi, na minha anterior resposta, algumas responsabilidades e, quanto a isto, creio que estamos

conversados.

Agora, o que é curioso, Sr. Deputado, é que o senhor, realmente, «abre o jogo todo» e diz exatamente que

o vosso Governo trata o Estado como se de uma empresa sua se tratasse. Promiscuidade entre o Estado e o

partido não deve existir. Velha conceção!

Protestos do PSD.

Depois, diz que tem de haver ajustamento aos tempos. Tem, tem de haver, Sr. Deputado, mas o

ajustamento é nos melhores serviços, na maior eficácia dos serviços para servir os cidadãos. Diz ainda que

um Estado que se preze tem de ter serviços públicos de qualidade. Com esta proposta, Sr. Deputado?! E,

depois, fala em modernidade!…

Não acredito que queira retornar ao tempo em que certas categorias profissionais e classes profissionais

até eram impedidas de casar para serem «servidores do Estado». Estou a lembrar-me, por exemplo, das

enfermeiras, de que bem se lembrará, com certeza. Isto porque fazíamos parte de um Estado cujo conceito

era o de que os trabalhadores eram seus servidores e apenas isso — «donos do Estado».

Creio que os senhores do PSD não estarão com certeza de acordo com isto. Porém, o que aqui está, Sr.

Deputado, é exatamente que os senhores querem despedir mas não querem dizer a palavra. Podem chamar-