17 DE FEVEREIRO DE 2012

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O Governo está atento à realidade e a agir em conformidade.

É por isso que fortalece as instituições que operam no terreno e articula, nomeadamente com as forças

policiais e as autarquias, a sinalização e o apoio aos idosos em isolamento, com doença ou outras

dificuldades.

O Governo não se limita a anunciar; o Governo executa!

Pagou 5,7 milhões de euros que a segurança social devia, desde 2008, às Instituições Particulares de

Solidariedade Social (IPSS) e vai criar já uma linha de crédito, no valor de 50 milhões de euros, para que as

IPSS com dificuldades de tesouraria possam centrar os seus esforços e capacidades a apoiar os que mais

precisam.

Aplausos do PSD.

Mais: o Governo teve a audácia de flexibilizar os apoios sociais para as pessoas com mais idade, quando

introduz uma nova abordagem mais centrada nas pessoas e no respeito pela sua vontade de permanecer nas

suas residências com apoio, com conforto, com qualidade e com segurança e menos na institucionalização.

Falamos na aposta numa nova geração de Serviços de Apoio Domiciliário onde, para além dos serviços

que já são prestados, serão introduzidos e generalizados novos serviços, como a teleassistência, tão

importante para a segurança dos idosos, a socialização e o acompanhamento nas tarefas do quotidiano.

Protestos da Deputada do PS Luísa Salgueiro.

Falamos na criação de centros de noite, permitindo às pessoas idosas que desejem permanecer e

preservar a sua habitação e a sua autonomia diurna poderem ter acesso a condições de segurança e

tranquilidade durante o período noturno.

Falamos na celebração de acordos de cooperação que assegurem uma melhor e mais solidária gestão das

vagas, permitindo, deste modo, o aumento do número de lugares atribuídos a pessoas mais carenciadas.

Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Estamos perante uma nova atitude, uma nova política, que dá

prioridade às pessoas, à parceria institucional, à cidadania, ao respeito pela pessoa idosa, em detrimento do

estatismo monolítico e inoperante.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Uma última palavra para o facto de este Governo ter mais uma vez cumprido o que prometeu, quando

descongelou as pensões mínimas que o governo socialista tinha congelado.

Consciente de que o problema das pessoas idosas não é, na maioria dos casos, meramente uma questão

financeira, mas é, acima de tudo, uma questão de fragilidade, de isolamento, de quebra de laços sociais e de

ausência de afetos. Todos somos convocados, como sociedade, a olhar pelos nossos idosos com a atenção, o

respeito e o afeto que merecem.

A terminar, gostava de informar este Plenário de que o PSD irá apresentar, brevemente, um projeto de

resolução sobre política de envelhecimento.

O Sr. Marcos Perestrello (PS): — Estamos ansiosos, estamos ansiosos!

A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Queremos, através deste projeto não apenas chamar a

atenção de toda a sociedade portuguesa para esta problemática, mas também definir planos de ação

abrangentes e eficazes.

O tempo urge, a necessidade é instante, o PSD não fica de braços cruzados.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.