17 DE FEVEREIRO DE 2012

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O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Permita-me ler aqui parte de uma entrevista que deu no dia 4 de janeiro, na qual,

referindo-se a inquilinos idosos, disse: «Não pagam porque não querem ou não podem. Com certeza terão de

reafetar o seu orçamento. É natural, já que estavam habituados a dedicar muito pouco à renda de casa e

agora passarão a dedicar mais».

Afirmações como estas revelam grande insensibilidade social e um desligamento da realidade.

Durante as últimas semanas, Sr.ª Ministra, temos recebido inúmeras cartas e e-mails de cidadãos, a maior

deles idosos, aflitos, desesperados com a situação que o seu governo pretende criar.

E não há nada como discutir aqui casos concretos, pelo que lhe falo do caso de uma senhora de 86 anos,

que fará 87 em maio, que recebe uma pensão de 780 € e que paga uma renda de 116 €.

Essa senhora recebeu, há dias, uma carta muito simpática do seu senhorio, informando-a que, quando a lei

fosse aprovada, pretendia aumentar-lhe a renda mensal para 650 €.

Vozes do PSD: — Não pode! Não pode!

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Lembro que a senhora tem uma pensão de 780 €.

Claro que o senhorio não poderá aumentar a renda para este valor imediatamente…

Vozes do PSD: — Claro que não!

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Oiçam, Srs. Deputados!

Mas, depois da aprovação da lei, poderá aumentá-la até 25% do rendimento anual bruto corrigido, ou seja,

a renda passará de 116 € para 227 €.

Aquilo que a Sr.ª Ministra há pouco referia como sendo um aumento limitado, neste caso, será, à cabeça,

de 96%. Se esta senhora conseguir, durante os cinco anos em que este regime transitório vigora, pagar esta

renda, passados cinco anos, se o senhorio concretizar o aumento para 650 € de renda como pretende, o

aumento será, em termos percentuais, de 460%.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Passados cinco anos!

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Então, qual será a alternativa para esta senhora, se não conseguir pagar durante

cinco anos aquela renda, daqui a seis anos, quando o senhorio quiser atualizar a renda para um valor que

coincidirá quase completamente com o valor da pensão que ela recebe?

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exatamente!

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Era a resposta a esta pergunta que esta senhora gostava de ter — aliás, esta

senhora, provavelmente, estará a ouvir, através da AR-TV este debate. Mas, como esta senhora, há dezenas

de milhares de idosos que colocam estas questões em e-mails e cartas dirigidas ao Grupo Parlamentar do

PCP, pessoas essas que estão desesperadas, porque o que os senhores estão a fazer, nomeadamente o

CDS, o Dr. Paulo Portas e a Sr.ª Ministra Assunção Cristas, vai criar um drama social que afetará os idosos,

os deficientes e os mais carenciados.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exatamente!

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Concluo, dizendo que, depois, não venham falar dos velhinhos, porque eles vão

ser colocados «no olho da rua», vão ficar sem um teto. E o CDS e a Sr.ª Ministra dessa responsabilidade não

se livram.

Aplausos do PCP.