Quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012 I Série — Número 75

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

REUNIÃOPLENÁRIADE22DEFEVEREIRODE 2012

Presidente: Ex.mo Sr. António Filipe Gaião Rodrigues

Secretários: Ex.mos

Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Rosa Maria da Silva Bastos de Horta Albernaz

S U M Á R I O

O Sr. Presidente (António Filipe) declarou aberta a

sessão às 15 horas e 6 minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa dos projetos de lei n.

os

174 e 176 a 179/XII (1.ª), dos projetos de resolução n.os

224 a 228/XII (1.ª) e das propostas de resolução n.

os 24 e 25/XII

(1.ª). Em declaração política, o Sr. Deputado Adolfo Mesquita

Nunes (CDS-PP) abordou a necessidade de o Estado disponibilizar aos candidatos ao ensino superior informação útil sobre os cursos existentes e, depois, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Rui Jorge Santos (PS), Jorge Machado (PCP) e Ana Drago (BE).

Em declaração política, o Sr. Deputado Miguel Tiago (PCP) teceu críticas ao Governo por não ter concedido «tolerância de ponto» aos funcionários públicos na terça-feira de Carnaval, após o que deu resposta a pedidos de

esclarecimento dos Srs. Deputados José Luís Ferreira (Os Verdes) e Pedro Filipe Soares (BE).

Em declaração política, o Sr. Deputado João Semedo (BE) contestou a resposta acordada na última cimeira europeia à crise grega e defendeu a renegociação dos montantes e dos prazos do pagamento da dívida de Portugal, tendo, no final, respondido a pedidos de esclarecimento do Sr. Deputado João Oliveira (PCP).

Em declaração política, o Sr. Deputado Miguel Frasquilho (PSD) salientou alguns aspetos que deverão levar a que o nosso país obtenha uma terceira avaliação positiva em relação ao programa de assistência económica e financeira com que se comprometeu. Respondeu depois a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Pedro Jesus Marques (PS), Honório Novo (PCP), Pedro Filipe Soares (BE) e Heloísa Apolónia (Os Verdes).