23 DE FEVEREIRO DE 2012

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necessária renegociação da dívida, não só numa perspetiva da recuperação da economia nacional mas

também da resolução dos grandes problemas estruturais da nossa dependência externa e do endividamento

do País?

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Semedo.

O Sr. João Semedo (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Oliveira, agradeço a sua pergunta, à qual

respondo diretamente.

O acordo, o Memorando está em execução há nove meses. Nove meses depois, o País está pior: mais

pobre; mais endividado; a economia todos os meses se afunda; todos os meses, todos os dias, há mais

desemprego; os serviços públicos começam hoje a sentir a asfixia decorrente dos cortes orçamentais a que

ficaram sujeitos. Isto são evidências. A troica, que vem a Portugal de três em três meses, olha para o

Memorando, olha para o acordo, mas seguramente não olha para Portugal, porque estas são evidências

indesmentíveis.

Para o Bloco de Esquerda é muito claro que esta não é a alternativa, que este não é o caminho. O nosso

caminho, aquilo que propomos, é, como disse, a renegociação da dívida. Mas, Sr. Deputado João Oliveira, a

renegociação da dívida só é possível rasgando o acordo com a troica. Não há outra alternativa! Esse é o

caminho político proposto e defendido pelo Bloco de Esquerda.

Sr. Deputado João Oliveira, não leve a mal que agora dedique algumas palavras às outras bancadas.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Ora essa!…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Já que não falam…!

O Sr. João Semedo (BE): — Já aqui foram feitas várias intervenções sobre aquilo que é central na política

portuguesa, mas ninguém entende o silêncio das bancadas que apoiam o Governo nem — podemos dizê-lo

de outra forma — do conjunto das bancadas que assinaram, com os organismos internacionais, o Memorando

de intervenção económica e financeira. Isso é incompreensível, para além de, no que respeita às bancadas do

PSD e do CDS, até poder ser interpretado como uma atitude de alguma irreverência e de alguma pouca boa

educação relativamente a quem essas bancadas tanto estimam. Há uma pergunta que eu gostaria de deixar: o

silêncio do PSD e do CDS não é um silêncio envergonhado de quem, para aplaudir a troica, engana todos os

dias os portugueses?

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Srs. Deputados, para proferir a última declaração política de hoje, tem

a palavra o Sr. Deputado Miguel Frasquilho.

O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Decorre, nesta altura, a terceira

avaliação regular da troica à forma como o Programa de Assistência Económica e Financeira com que

Portugal se comprometeu em Maio de 2011 está a ser implementado.

Do que já se conhece, penso que nos é permitido concluir que o nosso País deverá obter a terceira

avaliação positiva. Sem triunfalismos de qualquer espécie, só quem não quer mesmo ver é que não percebe

que esta é uma notícia muito positiva para Portugal.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Uma notícia que, entre muitas dúvidas, incertezas, sinais preocupantes que nos continuam a chegar de

inúmeras frentes, confirmará outros sinais positivos que começam também a tornar-se visíveis.