23 DE FEVEREIRO DE 2012

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Uma espiral recessiva para o nosso País? É esse o caminho que propõe para Portugal? Ou, pelo contrário, se

não for esse o caminho, de mais austeridade recessiva, é ou não uma evidência que necessitaremos de

continuar o nosso processo de ajustamento, mas com mais tempo para o fazer, de modo a não impormos mais

austeridade a Portugal, mais austeridade aos portugueses?

Aplausos do PS.

Tem de ser relativamente evidente a sua resposta, Sr. Deputado.

Já agora, duas notas finais.

Em primeiro lugar, gostaria de saber qual é a posição do PSD…

O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr. Deputado, tem de ser muito rápido porque já ultrapassou o seu

tempo.

O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — … sobre a alteração das taxas de juro do empréstimo à Grécia.

Considera ou não que seria positivo que a redução das taxas de juro do empréstimo grego se estendesse a

Portugal?

Em segundo lugar, estão finalmente preocupados com o financiamento à economia? Não percebem que o

que também aconteceu no último trimestre de 2011 já teve a ver com o estrangulamento do financiamento à

economia, que não reconheceram, e que agora teve consequências tão severas? Não defendem medidas

para melhorar o financiamento à nossa economia, Sr. Deputado?

São estas as nossas questões.

Aplausos do PS.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Isto foi o PS mascarado de oposição!

O Sr. Presidente (António Filipe): — Como o Sr. Deputado Miguel Frasquilho pretende responder a

conjuntos de dois pedidos de esclarecimento, dou de seguida a palavra ao Sr. Deputado Honório Novo.

O Sr. Honório Novo (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Frasquilho, acho que o Sr. Deputado

está profundamente enganado. Os resultados da execução orçamental de janeiro de 2012 não são bons. Os

sinais não são claros nem positivos, como o senhor disse. A execução orçamental do primeiro mês de 2012

pode mesmo, Sr. Deputado — fixe bem —, ser a antecâmara de novas medidas de austeridade que veem a

caminho.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exatamente!

O Sr. Honório Novo (PCP): — E o primeiro sinal de que isso pode acontecer foi dado na execução

orçamental de 2011, da qual se recorda, certamente.

É claro que a execução orçamental de 2011 — o senhor sabe-o muito bem — demonstra a exaustão das

receitas fiscais e das receitas contributivas da segurança social. Isto mostra que, mesmo comparativamente

com as previsões do vosso Relatório para o Orçamento de 2012, datado de outubro, os impostos indiretos

ficaram aquém do previsto, o IVA ficou aquém do previsto, as receitas e as quotizações da segurança social

ficaram muito aquém do previsto.

O Sr. Deputado também sabe muito bem que as receitas não fiscais de 2011 são absolutamente

fantasmagóricas e que, se as despirmos das receitas extraordinárias, ficam completamente

sobredimensionadas, como as do Orçamento de 2012.

Portanto, se os sinais já existiam na execução orçamental de 2011, a verdade é que os dados da execução

orçamental, ontem distribuídos, confirmam e reforçam as piores previsões que tinha deixado a execução

orçamental de 2011.