I SÉRIE — NÚMERO 75

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O Sr. Paulo Batista Santos (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Começo por saudar os

colegas que me antecederam.

Em primeiro lugar e em particular, saúdo o Sr. Deputado Miguel Freitas pela forma como colocou esta

questão, que é, de facto, importante. Felicito, assim, o Sr. Deputado e o seu grupo parlamentar pela forma

responsável como têm tratado e intervindo neste assunto.

Quero também felicitar o Sr. Deputado Manuel Isaac por trazer a esta Assembleia um conjunto de medidas

positivas que o Governo já tomou em sede de fogo bacteriano. É importante sublinhar que o Governo não está

parado, está a intervir e a dar respostas.

O PSD entendeu, nesta matéria, fazer uma abordagem mais ampla. Naturalmente que esta Câmara se

deve ocupar destas microquestões, que são relevantes e merecem respostas políticas do Governo e da

Assembleia, mas entendemos que, nesta ocasião, seria oportuno sublinhar e colocar na ordem do dia uma

estratégia nacional de combate às pragas e doenças nesta área.

O Sr. Pedro Lynce (PSD): — Muito bem!

O Sr. Paulo Batista Santos (PSD): — A questão do fogo bacteriano não é, infelizmente, o único problema

que o nosso País atravessa. No passado, tivemos o nemátodo do pinheiro…

Protestos do PCP e do BE.

… e há outras pragas que, infelizmente, assolam e preocupam os produtores e os agricultores nacionais.

Fizemos uma abordagem alargada a esta questão. Falámos com investigadores, organizações de

produtores, associações do setor e chegámos a algumas conclusões, a primeira das quais, Sr.as

e Srs.

Deputados, quero partilhar e convocar o vosso apoio. Vale a pena, sem gastar 1 €, juntar toda investigação

que tem sido feita no nosso País…

O Sr. Pedro Lynce (PSD): — Muito bem!

O Sr. Paulo Batista Santos (PSD): — … e colocá-la ao serviço da agricultura, como por vezes,

infelizmente, não sucede.

Foi essa a abordagem que fizemos: juntar e convocar os nossos investigadores, pedindo-lhes contributos

para que, de alguma forma, surjam respostas científicas que sirvam a agricultura nacional e, sobretudo,

combatam o fenómeno muito português da irregularidade na produção agrícola.

Com o nosso projeto de resolução, apresentamos algumas ideias concretas, naturalmente numa visão de

colaboração com a ação do Governo.

A primeira, e muito importante, é a criação de um conselho científico que junte, de facto, as competências e

os recursos humanos que existem em Portugal para que, de uma forma alargada, possam estudar e, ao serem

financiados pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, desenvolver respostas científicas às pragas que

existem hoje e também às que, infelizmente, fruto das alterações climatéricas, possam surgir amanhã. Esse é

um desafio que colocamos na ordem do dia.

Outro desafio, não menos importante, é o de criar e disponibilizar uma base de dados sobre o que tem sido

feito nas faculdades, no Instituto Nacional de Investigação Agrária (INIA) e num conjunto de institutos que se

têm dedicado à investigação desta matéria. É importante que essa base de dados esteja disponível aos

produtores e aos agricultores.

No fundo, com esta discussão, pretendemos que o País encontre, de uma vez por todas, uma resposta

para estes problemas que afligem a produção nacional.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Agostinho

Lopes.