I SÉRIE — NÚMERO 76
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Aplausos do PSD.
O Sr. Presidente (António Filipe): — O Sr. Deputado Hugo Velosa tem um tom muito interpelativo que me
confundiu… Estava a intervir e não a fazer um pedido de esclarecimento.
Para pedir esclarecimentos, agora sim, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Nuno Santos.
O Sr. Pedro Nuno Santos (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Hugo Velosa, ainda que tenha havido
falhas de supervisão do Banco de Portugal, não foi o Banco de Portugal, nem o seu Governador, o
responsável pela gestão danosa do BPN,…
O Sr. António Braga (PS): — Exatamente!
O Sr. Pedro Nuno Santos (PS): — … que obrigou o País a nacionalizar o Banco.
Aplausos do PS.
É bom que o Sr. Deputado não se esqueça por que é que tivemos de nacionalizar o BPN: não foi por causa
do Banco de Portugal, foi por causa da gestão danosa do BPN que fomos obrigados a nacionalizá-lo!
Protestos do PSD.
Mesmo que as conclusões de uma comissão de inquérito, aprovadas pela maioria que estava representada
nessa comissão, não tenham sido do agrado do Sr. Deputado Hugo Velosa, e podendo as da comissão de
inquérito que agora se pretende criar não ir ao encontro da nossa ideia sobre este negócio em concreto, não
estamos contra a criação da comissão de inquérito e, por isso, votaremos favoravelmente a proposta do BE, e
fazemo-lo mesmo que as conclusões não sejam do nosso agrado.
Em 2008, o Sr. Deputado, o PSD e o CDS tiveram opinião diferente daquela que têm agora. Naquela
altura, para evitar o contágio ao sistema financeiro português, foi importante proceder àquele negócio, por isso
a nacionalização obrigou e exigiu uma urgência, situação que hoje é diferente.
O Sr. Deputado Hugo Velosa abriu a possibilidade e o compromisso de o PSD aprovar a criação de uma
comissão de inquérito e, por isso, queria deixar o desafio para que seja o próprio PSD, uma vez que agora vai
chumbar a comissão de inquérito proposta pelo Bloco de Esquerda, no momento em que o negócio for
concluído, a propor ao Parlamento a criação de uma comissão de inquérito.
Aplausos do PS.
O Sr. Presidente (António Filipe): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Hugo Velosa.
O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Nuno Santos, penso que fui claro no que
disse quanto à posição do PSD sobre a comissão de inquérito. Fui claro!
Se houver razões que justifiquem essa comissão de inquérito, até nem temos problemas em sermos nós a
propor a sua criação. Se houver razões para tal, obviamente, dado que vai haver uma auditoria do Tribunal de
Contas. A não ser que V. Ex.ª não confie no Tribunal de Contas, a não ser que não confie numa instituição
deste País que tem uma função fundamental!
O Sr. António Braga (PS): — Não é isso!
O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Portanto, a posição do PSD ficou perfeitamente clara.
Em segundo lugar, o Sr. Deputado veio tentar dar uma explicação, dizendo que não foi por causa do Banco
de Portugal, foi por causa de umas pessoas que lá estavam e que fizeram… Tudo isso está hoje apurado,
menos a parte criminal, que corre nos tribunais, e não vou pronunciar-me sobre ela, nem nenhum de nós se