2 DE MARÇO DE 2012

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veículos GPL em parques cobertos, assim como a possibilidade de eliminação da obrigatoriedade do dístico

identificador nesses mesmos veículos (CDS-PP) e também, na generalidade, do projeto de lei n.º 169/XII (1.ª)

— Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 136/2006, de 26 de julho, que estabelece os princípios de

utilização nos veículos automóveis ligeiros e pesados de gases de petróleo liquefeito, designados por GPL

(PS).

O ponto 4 da agenda consiste na discussão, na generalidade, do projeto de lei n.º 182/XII (1.ª) —

Informação sobre cultivo de transgénicos (Alteração ao Decreto-Lei n.º 160/2005, de 21 de setembro) (Os

Verdes), em conjunto com o projeto de resolução n.º 236/XII (1.ª) — Recomenda ao Governo que proíba a

importação e comercialização de milho transgénico MON810 (BE).

De seguida, será apreciado o projeto de resolução n.º 202/XII (1.ª) — Recomenda ao Governo um novo

modelo de contratualização com as empresas de transportes públicos (BE).

Haverá ainda lugar a votações regimentais.

Srs. Deputados, está encerrada a sessão.

Eram 17 horas e 51 minutos.

Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.