8 DE MARÇO DE 2012
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O Sr. Primeiro-Ministro: — Portanto, Sr. Deputado, não há nada mais simples do que dizer aquilo que
decidimos. E o que decidimos, em matéria de QREN e de todos os outros fundos, foi proceder à sua
reavaliação, com vista à reprogramação estratégica. É isso que vai ser feito, atento à necessidade de
compatibilizar esse objetivo com os objetivos do PAEF. Essa é a razão por que será o Sr. Ministro das
Finanças a coordenar esse trabalho interministerial.
Aplausos do PSD e do CDS-PP.
A Sr.ª Presidente: — Para formular a pergunta, tem a palavra o Sr. Deputado António José Seguro.
O Sr. António José Seguro (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as
e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro, quero
falar-lhe de emprego, quero falar-lhe dos problemas concretos dos portugueses.
Este é talvez o nosso décimo debate quinzenal e em todos estes debates, desde julho até hoje, tenho
chamado a sua atenção para que a prioridade na consolidação das contas públicas deva ser o emprego e o
crescimento económico.
O Sr. José Junqueiro (PS): — Muito bem!
O Sr. António José Seguro (PS): — Qual tem sido a sua reação? É dizer que não! É dizer que o seu
caminho é o da austeridade, «custe o que custar!».
Quais são os primeiros resultados do seu caminho e da sua política do «custe o que custar»? A mais
elevada taxa de desemprego de sempre: 1,2 milhões de portugueses à procura de emprego!
Protestos do PSD.
Diz o Sr. Primeiro-Ministro: «custe o que custar!» Qual é o resultado para a nossa economia? Uma quebra
contínua da nossa economia. Diz o Sr. Primeiro-Ministro: «custe o que custar!»
Sabe quantos portugueses ficam sem emprego por dia, Sr. Primeiro-Ministro? 900! Sabe quantos jovens
portugueses ficam desempregados por dia? 92! E o que é que o Sr. Primeiro-Ministro responde? «Custe o que
custar!»
Sabe quantas empresas vão à falência por dia, Sr. Primeiro-Ministro? 17 empresas! Sabe quantas foram à
falência em janeiro e em fevereiro deste ano? 1050 empresas! Sabe qual é a sua resposta, Sr. Primeiro-
Ministro? «Custe o que custar!»
Sabe quantos portugueses fazem, por dia, pedidos de rendimento mínimo? 40 portugueses! Sabe quantos
pedidos de socorro há por hora, segundo a Caritas, pedidos pelos portugueses? 10 pedidos! E o Sr. Primeiro-
Ministro responde a tudo isto com «custe o que custar! Estamos no bom caminho!»
Não, Sr. Primeiro-Ministro! E não lho digo hoje mas desde junho que este é o caminho errado! Eu não
conheço nenhum país que faça consolidação das contas públicas num clima de recessão. A sua política está a
destruir o emprego em Portugal! A sua política está a destruir as empresas em Portugal.
Vozes do PS: — Muito bem!
Protestos do PSD.
O Sr. António José Seguro (PS): — Por isso, Sr. Primeiro-Ministro, com muita clareza, desafio-o a, aqui e
hoje, mudar de caminho e a colocar o emprego e o crescimento económico no topo das prioridades da
consolidação das contas públicas.
Aplausos do PS.
A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.