8 DE MARÇO DE 2012

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frugalidade à maneira como o Estado aplica os recursos de que dispõe e à forma como poupa as próximas

gerações a encargos desnecessários.

O Sr. Deputado referenciou a importância da educação. Acho que é importante, quando essas

circunstâncias ocorrem, que mostremos a forma como nos posicionamos relativamente a elas.

O Ministério da Educação conduziu, durante este período, negociações com os sindicatos, portanto, em

clima de diálogo. No âmbito das três principais negociações, conseguiu um acordo social, apesar de em todas

as vezes em que decorreram as negociações ter havido, sistematicamente, uma entidade que não se

reconheceu no acordo. Não preciso de mencioná-la, porque é histórico, todos sabemos qual é, qualquer que

seja a negociação.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Não é verdade!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Independentemente dessa situação, a verdade é que por três vezes foi

possível ao Ministério da Educação apresentar um acordo com os sindicatos: em matéria de avaliação, em

matéria de carreira e em matéria de concurso público.

Nessas três situações foi possível ao Governo chegar a um entendimento com os sindicatos, e não a um

entendimento que paralise ou faça de conta que altera a situação subjacente, mas que, de facto, traz uma

nova dinâmica e altera profundamente a condição pré-existente.

Julgo que é importante, mais até do que reconhecer o sucesso a que o Governo e os sindicatos chegaram,

reconhecer que existe aqui um padrão numa área que é capital, porque tudo o que implica formação de

recursos humanos e qualificação do nosso capital social é determinante para o nosso sucesso, no futuro. E

temos sido capazes de fazer essa «revolução» tranquila em consonância e concertação com os sindicatos.

Penso que isso, em véspera de eventos como aqueles que a CGTP nos anunciou, mostra como há hoje,

em Portugal, alguns setores que querem conduzir, com artificialidade, a um clima de confrontação e de

conflitualidade que não existe.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — É «comer e calar»?!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Deputado, é importante reconhecer que temos conseguido manter não

apenas o diálogo mas também a estabilidade dentro da «revolução» tranquila que vimos fazendo em muitos

setores.

Finalmente, Sr. Deputado, responderei à questão das exportações.

Em 2011, em matéria de balança corrente e de capital, tivemos um resultado que é apreciável. E é

importante referi-lo aqui para que o País não fique mergulhado numa espécie de negativismo para o qual

alguns setores de análise querem empurrar o País.

Tivemos, em 2011, uma melhoria da nossa balança corrente e de capital muito significativa face a 2010.

Em 2010, registámos um défice de cerca de 8,9%, e esse défice foi corrigido para 5,2% em 2011.

Se tomarmos em consideração apenas a balança corrente, então a melhoria foi a de passarmos de um

défice de 10% para um défice de 6,4%. Ora, isto significa que, em matéria externa, praticamente antecipámos

um ano os objetivos que estavam fixados, porque conseguimos atingir, em Dezembro de 2011, um resultado

mais favorável do que aquele que era esperado em Dezembro de 2012.

Poder-se-á dizer que isso é a consequência natural da austeridade e da quebra da procura interna. Mas

não é! Porque a quebra da procura interna não foi tão acentuada quanto o quadro macroeconómico de

previsão inicial estabelecia como as nossas exportações estiveram cerca de 4% acima do que era esperado, o

que significa que, apesar das condições adversas, as empresas portuguesas — repare bem, Sr. Deputado,

que não foi o Governo, foram as empresas portuguesas — conseguiram ganhar quota de mercado e exportar

mais, até para fora da Europa, do que o que estava previsto.

Essa é a razão, Sr. Deputado, por que as perspetivas da Comissão Europeia para Portugal relativamente a

2012 não foram tão negativas quanto foram para outros países.

Termino, Sr.ª Presidente, dizendo o seguinte: a Comissão Europeia reviu em baixa o crescimento do PIB

em Portugal para 2012. Em vez da contração de 3%, passou a prever uma contração de 3,3%, portanto, com

um agravamento de 0,3%. Mas a média do agravamento previsto para toda a zona euro foi muito superior, foi