9 DE MARÇO DE 2012

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O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Já sabemos que o PCP não põe a questão da empresarialização,

sendo que, para nós, essa é uma questão secundária. Para nós, o importante seria que se fizessem as obras.

Digo-lhe já, Sr.ª Deputada, que elas têm, evidentemente, que continuar, porque continuam a existir escolas (e

conhecemo-las bem) que necessitam de ser reabilitadas.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Claro que sim!

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — O que falhou foi o modelo. Como dizia o outro, isto anda tudo ligado.

É que, sabe, quando se gasta dinheiro em obras como aconteceu na escola de Santiago do Cacém, onde a

luz elétrica, apesar do sol que temos, tem que ser utilizada durante nove meses porque se construíram janelas

pequeninas feitas para escolas nórdicas, depois falta dinheiro para contratar auxiliares de ação educativa. E

verifica-se este desequilíbrio. Já sabemos que, quando os cobertores são muito curtos, para taparmos os pés

ficamos com o peito descoberto. E o problema aqui é esse! Se tivesse havido, a tempo e horas, ponderação

na gestão dos recursos — os quais, temos que reconhecer, no País que temos, na situação económica em

que nos encontramos, são escassos —, agora, porventura, poderíamos ter mais recursos para resolver

problemas cuja existência o Governo não nega, Sr.ª Deputada.

Vozes do CDS-PP: — Claro!

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — O que o Governo diz é que tem que parar para reavaliar o que está,

neste momento, a acontecer na Parque Escolar para depois redefinir o modelo, porque o atual, de facto, «não

tem ponta por onde se lhe pegue».

Protestos da Deputada do PCP Rita Rato.

Gostava ainda de assinalar os acordos que foram obtidos com os sindicatos. Percebo o seu discurso do

«chamar para a luta», enfim, é um discurso, que conhecemos bem, do PCP, mas a verdade é que é

impossível passar ao lado do facto de uma maioria de sindicatos ter conseguido encontrar um consenso com o

Governo. Um consenso que nasceu de negociações — e respondo também à Sr.ª Deputada Manuela Tender

— que importam a quem negociou (a tutela e os sindicatos)…

Protestos da Deputada do PCP Rita Rato.

… e que a nós, depois de obtido o consenso, julgo que pouco mais resta do que reconhecer o esforço que

foi feito por todas as partes.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — O esforço do Governo em ceder na proposta inicial e o esforço dos

sindicatos para irem ao encontro da proposta do Governo. Se, depois, temos que fazer uma avaliação de

quem cedeu mais ou menos, julgo que não interessa absolutamente nada. O que interessa é que há um

produto maturado, final e muito concreto que pretende resolver questões que não deveriam estar no centro do

debate da educação, porque no centro do debate da educação têm sempre que estar as necessidades do

País, a vontade das famílias e as condições de todos os que fazem parte da comunidade escolar.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Rui Jorge Santos (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra para uma interpelação à Mesa.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem a palavra, Sr. Deputado.