Debates Parlamentares - Diário 083, p. 4 (2012-03-09)

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I SÉRIE — NÚMERO 83

No dia-a-dia, os utentes sentem as consequências do pacto de agressão e das políticas de destruição do

Serviço Nacional de Saúde: são a falta de medicamentos; a falta de material clínico; o aumento dos doentes

internados em macas pelos corredores das urgências; os elevados tempos de espera nas urgências; a

redução do número de trabalhadores e a retirada dos seus direitos; a falta de condições de trabalho para os

profissionais de saúde ou o aumento das listas de espera para consultas, exames e cirurgias.

Ao PCP chegam inúmeros relatos de utentes e de profissionais de saúde denunciando as situações

confrangedoras em que funcionam os hospitais. Certamente, não serão só do conhecimento do PCP,…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — … o PSD, o CDS-PP e também o Governo conhecê-las-ão. Mas, caso

queiram aprofundá-las, passamos a descrever alguns exemplos concretos do País real.

É frequente a falta de material clínico diverso, como luvas, seringas, adesivos ou compressas nos

hospitais, chegando mesmo, por vezes, ao ponto de não terem lençóis nem cobertores. Por exemplo, a falta

de compressas no Hospital Garcia de Orta ia levando ao adiamento de cirurgias, e só foi colmatada porque o

hospital da Amadora as dispensou.

Quanto aos medicamentos, a farmácia do Centro Hospitalar de Coimbra já não disponibiliza um

medicamento antirretroviral para os doentes com VIH/SIDA, e as ruturas de stock no Hospital do Barlavento

Algarvio obrigam os doentes a deslocarem-se mais vezes ou a alterarem o antirretroviral para outro, que

poderá não ser o mais adequado.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — O Hospital de Faro passou a racionalizar a dispensa dos medicamentos

oncológicos semanal ou bimensalmente, implicando mais deslocações e custos acrescidos aos doentes.

O acesso aos medicamentos biológicos ou órfãos é cada vez mais restritivo, havendo hospitais que não os

fornecem ou reduzem a dosagem. Por vezes, os doentes com artrite reumatoide percorrem mais de 100 km

para levantarem o medicamento noutro hospital, porque o da sua área de residência não o disponibiliza; os

doentes com esclerose múltipla acompanhados no Hospital de Braga — mas poder-se-á estender aos Centros

Hospitalares de Vila Nova de Gaia/Espinho, do Nordeste, e de Trás-os-Montes e Alto Douro — têm acesso a

um só medicamento, independentemente do estado de evolução da doença.

A muitos hospitais regressaram os internamentos de doentes em macas nos corredores, como ocorre no

Hospital de Santa Maria, tendo-se também deixado de garantir o transporte após atribuição de alta, mesmo

para doentes amputados, como no Hospital Garcia de Orta.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Uma vergonha!

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Este hospital decidiu criar um sistema de quotas para a atribuição de 17

altas diárias, embora tenha vindo apressadamente a público justificar que tinha sido um lapso. Estranhamos

que um lapso desta natureza tenha circulado para todos os trabalhadores!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Dada a carência de pessoal, o Hospital de Faro suspendeu a realização de

mamografias e de ecografias mamárias, substituindo estas últimas por consultas.

A falta de médicos nas urgências do hospital de Guimarães tem reflexos nos elevados tempos de espera,

que podem atingir as 15 horas.

O hospital do Barreiro-Montijo retirou a ceia aos auxiliares, aos enfermeiros e aos médicos, deteriorando as

suas condições de trabalho. Aliás, está marcada para hoje mesmo uma ação de luta destes trabalhadores, que

defendem os seus direitos e não se submetem às imposições do Governo. Mas esta é uma medida de

austeridade que o Governo implementou e vai aplicar a todos os hospitais.

Estes exemplos evidenciam o fracasso da política do Governo, também em matéria de saúde.

I SÉRIE — NÚMERO 83 4 No dia-a-dia, os utentes sentem as consequências do pacto de agressão e das políticas de destruição do Serviço Nacional de Saúde: são a falta de medicamentos; a falta de material clínico; o aumento dos doentes internados em macas pelos corredores das urgências; os elevados tempos de espera nas urgências; a redução do número de trabalhadores e a retirada dos seus direitos; a falta de condições de trabalho para os profissionais de saúde ou o aumento das listas de espera para consultas, exames e cirurgias. Ao PCP chegam inúmeros relatos de utentes e de profissionais de saúde denunciando as situações confrangedoras em que funcionam os hospitais. Certamente, não serão só do conhecimento do PCP,… O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exatamente! A Sr.ª Paula Santos (PCP): — … o PSD, o CDS-PP e também o Governo conhecê-las-ão. Mas, caso queiram aprofundá-las, passamos a descrever alguns exemplos concretos do País real. É frequente a falta de material clínico diverso, como luvas, seringas, adesivos ou compressas nos hospitais, chegando mesmo, por vezes, ao ponto de não terem lençóis nem cobertores. Por exemplo, a falta de compressas no Hospital Garcia de Orta ia levando ao adiamento de cirurgias, e só foi colmatada porque o hospital da Amadora as dispensou. Quanto aos medicamentos, a farmácia do Centro Hospitalar de Coimbra já não disponibiliza um medicamento antirretroviral para os doentes com VIH/SIDA, e as ruturas de stock no Hospital do Barlavento Algarvio obrigam os doentes a deslocarem-se mais vezes ou a alterarem o antirretroviral para outro, que poderá não ser o mais adequado. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exatamente! A Sr.ª Paula Santos (PCP): — O Hospital de Faro passou a racionalizar a dispensa dos medicamentos oncológicos semanal ou bimensalmente, implicando mais deslocações e custos acrescidos aos doentes. O acesso aos medicamentos biológicos ou órfãos é cada vez mais restritivo, havendo hospitais que não os fornecem ou reduzem a dosagem. Por vezes, os doentes com artrite reumatoide percorrem mais de 100 km para levantarem o medicamento noutro hospital, porque o da sua área de residência não o disponibiliza; os doentes com esclerose múltipla acompanhados no Hospital de Braga — mas poder-se-á estender aos Centros Hospitalares de Vila Nova de Gaia/Espinho, do Nordeste, e de Trás-os-Montes e Alto Douro — têm acesso a um só medicamento, independentemente do estado de evolução da doença. A muitos hospitais regressaram os internamentos de doentes em macas nos corredores, como ocorre no Hospital de Santa Maria, tendo-se também deixado de garantir o transporte após atribuição de alta, mesmo para doentes amputados, como no Hospital Garcia de Orta. A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Uma vergonha! A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Este hospital decidiu criar um sistema de quotas para a atribuição de 17 altas diárias, embora tenha vindo apressadamente a público justificar que tinha sido um lapso. Estranhamos que um lapso desta natureza tenha circulado para todos os trabalhadores! O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exatamente! A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Dada a carência de pessoal, o Hospital de Faro suspendeu a realização de mamografias e de ecografias mamárias, substituindo estas últimas por consultas. A falta de médicos nas urgências do hospital de Guimarães tem reflexos nos elevados tempos de espera, que podem atingir as 15 horas. O hospital do Barreiro-Montijo retirou a ceia aos auxiliares, aos enfermeiros e aos médicos, deteriorando as suas condições de trabalho. Aliás, está marcada para hoje mesmo uma ação de luta destes trabalhadores, que defendem os seus direitos e não se submetem às imposições do Governo. Mas esta é uma medida de austeridade que o Governo implementou e vai aplicar a todos os hospitais. Estes exemplos evidenciam o fracasso da política do Governo, também em matéria de saúde.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO SERRANO
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO SERRANO
Deputado
Intervenção

Fernando Leal da Costa
S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Defesa da honra

Fernando Leal da Costa
S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

Fernando Leal da Costa
S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

Fernando Leal da Costa
S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JACINTO SERRÃO
Deputado
Intervenção

ANA SOFIA BETTENCOURT
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JACINTO SERRÃO
Deputado
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Interpelação à mesa

JACINTO SERRÃO
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE MACHADO
Deputado
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JACINTO SERRÃO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

CATARINA MARTINS
Deputada
Declaração de voto

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração de voto

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Declaração de voto

ADOLFO MESQUITA NUNES
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ADOLFO MESQUITA NUNES
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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