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I SÉRIE — NÚMERO 84

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Em declaração política, o Sr. Deputado Agostinho Lopes (PCP), a propósito da demissão do Secretário de Estado da Energia, Henrique Gomes, insurgiu-se contra as políticas energéticas seguidas pelos sucessivos governos, tendo depois respondido a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados José Luís Ferreira (Os Verdes), Catarina Martins (BE), Hortense Martins (PS) e Nuno Filipe Matias (PSD).

Foi discutido, na generalidade, o projeto de lei n.º 181/XII (1.ª) — Procede à primeira alteração à Lei n.º 9/2007, de 19 de fevereiro, reforçando o controlo e prevenção das incompatibilidades, impedimentos e conflitos de interesses dos agentes e dirigentes dos Serviços de Informação da República Portuguesa (PS). Usaram da palavra os Srs. Deputados Marcos Perestrello (PS), Teresa Leal Coelho (PSD), António Filipe (PCP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Honório (BE) e José Luís Ferreira (Os Verdes).

Foi igualmente discutido, na generalidade, o projeto de lei n.º 124/XII (1.ª) — Altera o mecanismo de prova de condição de recursos, permitindo a atualização permanente

dos rendimentos do agregado familiar (PCP), sobre o qual se pronunciaram os Srs. Deputados Jorge Machado (PCP), Mário Ruivo (PS), Joana Barata Lopes (PSD), Mariana Aiveca (BE) e Artur Rêgo (CDS-PP).

A Câmara apreciou, ainda, a petição n.º 62/XII (1.ª) — Apresentada por Victor Alexandre Simão Pinto Ângelo e outros, solicitando que a Assembleia da República defenda a importância das artes e da cultura para além da crise, em conjunto com os projetos de resolução n.

os 220/XII (1.ª) —

Recomenda a adoção de medidas que permitam um efetivo aproveitamento dos fundos comunitários dedicados ao setor cultural (BE) e 253/XII (1.ª) — Recomenda ao Governo a adoção de medidas de combate aos efeitos da crise no setor cultural (PCP). Fizeram intervenções os Srs. Deputados Catarina Martins (BE), Miguel Tiago (PCP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Inês de Medeiros (PS) e Maria Conceição Pereira (PSD).

O Sr. Presidente (Guilherme Silva) encerrou a sessão eram 18 horas e 11 minutos.

  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • Duarte Pacheco
  • Secretário
  • Leitura de expediente
  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Declaração política
  • Paulo Sá
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Luís Fazenda
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Delgado Alves
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Resposta
  • Nuno Reis
  • Deputado
  • Declaração política
  • João Semedo
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria de Belém Roseira
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Paula Santos
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Teresa Caeiro
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Nuno Serra
  • Deputado
  • Resposta
  • Rui Jorge Santos
  • Deputado
  • Declaração política
  • Emídio Guerreiro
  • Deputado
  • Rui Jorge Santos
  • Deputado
  • Resposta
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Rui Jorge Santos
  • Deputado
  • Resposta
  • Michael Seufert
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Rui Jorge Santos
  • Deputado
  • Resposta
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Rui Jorge Santos
  • Deputado
  • Resposta
  • Emídio Guerreiro
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Agostinho Lopes
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Agostinho Lopes
  • Deputado
  • Resposta
  • Catarina Martins
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Agostinho Lopes
  • Deputado
  • Resposta
  • Hortense Martins
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Agostinho Lopes
  • Deputado
  • Resposta
  • Nuno Filipe Matias
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Agostinho Lopes
  • Deputado
  • Resposta
  • Marcos Perestrello
  • Deputado
  • Intervenção
  • Teresa Leal Coelho
  • Deputada
  • Intervenção
  • António Filipe
  • Deputado
  • Intervenção
  • Telmo Correia
  • Deputado
  • Intervenção
  • Cecília Honório
  • Deputada
  • Intervenção
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Intervenção
  • Mário Ruivo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Joana Barata Lopes
  • Deputada
  • Intervenção
  • Mariana Aiveca
  • Deputada
  • Intervenção
  • Artur Rêgo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Intervenção
  • Catarina Martins
  • Deputada
  • Intervenção
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Inês Teotónio Pereira
  • Deputada
  • Intervenção
  • Inês de Medeiros
  • Deputada
  • Intervenção
  • Maria Conceição Pereira
  • Deputada
  • Intervenção
  • Guilherme Silva
  • Vice-Presidente
  • Encerramento de sessão