Debates Parlamentares - Diário 084, p. 47 (2012-03-14)

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15 DE MARÇO DE 2012

O Sr. João Oliveira (PCP): — Para o CDS, os filmes portugueses não são cultura, os de Hollywood é que

são!

A Sr.ª Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — A petição e o projeto de resolução do PCP partem de um

pressuposto com o qual não concordamos: a cultura está apenas dependente do Estado. No nosso entender,

ao Estado compete ser facilitador da cultura e não o principal financiador, o que faria aumentar o seu potencial

determinismo sobre a atividade cultural.

Neste aspeto, concordamos, aliás, com o PCP, quando este diz que «O Estado não é programador cultural

(…) mas é o garante da liberdade de criação e, consequentemente, de programação».

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — Consideramos que o importante é diversificar as fontes de

financiamento para o sector artístico, de modo a que este fique cada vez menos refém do apoio estatal.

Protestos do PCP.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Então, é o Governo que diz o que é arte e o que não é arte!

A Sr.ª Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — Ora, esta petição e este projeto de resolução do PCP, apesar

de serem inquestionáveis, as suas boas intenções (parecem-me boas intenções) vão no sentido inverso,

alimentando essa dependência, razão pela qual não poderíamos subscrever nenhum dos documentos.

Um outro aspeto, que está esquecido na petição e em todos os projetos de resolução, é o público. Importa

salientar que a cultura tem um valor inestimável para a sociedade, mas apenas o tem se a sociedade usufruir

dela. Caso contrário, independentemente do seu valor artístico, não terá valor para a sociedade que com ela

não contacta. Isto parece-me óbvio! A distância entre a atividade cultural e o público é gritante e é um dos

obstáculos ao desenvolvimento do sector.

Note-se que não se trata de hierarquizar as obras culturais em função das audiências mas, sim, de insistir

no facto de que este ato tem de ser levado em conta quando o Estado define um critério para a atribuição de

financiamento.

Acreditamos que é neste sentido, tanto na autonomia do sector como na sua proximidade com o público,

que a Secretaria de Estado da Cultura tem de trabalhar.

Quanto ao projeto de resolução do Bloco de Esquerda, que pede maior ação por parte da Secretaria de

Estado, no sentido de garantir maior aproveitamento dos fundos comunitários, é de referir que o projeto de

resolução, embora também cheio de boas intenções, não traz nenhuma novidade, não propõe nada de

concreto que não seja já a parte integrante de qualquer ação governativa na área cultura.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

Protestos do PCP e do BE.

A Sr.ª Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — Se calhar, o que fundamenta este projeto de resolução é o

facto de o Bloco de Esquerda, legitimamente, considerar que a Secretaria de Estado da Cultura não está a

fazer o seu trabalho e, por isso, achar necessário recomendar à Secretaria de Estado que faça um bom

trabalho. Achamos isto legítimo, no entanto, não concordamos e, como tal, também não podemos subscrever

este projeto de resolução.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Inês de

Medeiros.

15 DE MARÇO DE 2012 47 O Sr. João Oliveira (PCP): — Para o CDS, os filmes portugueses não são cultura, os de Hollywood é que são! A Sr.ª Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — A petição e o projeto de resolução do PCP partem de um pressuposto com o qual não concordamos: a cultura está apenas dependente do Estado. No nosso entender, ao Estado compete ser facilitador da cultura e não o principal financiador, o que faria aumentar o seu potencial determinismo sobre a atividade cultural. Neste aspeto, concordamos, aliás, com o PCP, quando este diz que «O Estado não é programador cultural (…) mas é o garante da liberdade de criação e, consequentemente, de programação». O Sr. Bruno Dias (PCP): — Exatamente! A Sr.ª Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — Consideramos que o importante é diversificar as fontes de financiamento para o sector artístico, de modo a que este fique cada vez menos refém do apoio estatal. Protestos do PCP. O Sr. João Oliveira (PCP): — Então, é o Governo que diz o que é arte e o que não é arte! A Sr.ª Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — Ora, esta petição e este projeto de resolução do PCP, apesar de serem inquestionáveis, as suas boas intenções (parecem-me boas intenções) vão no sentido inverso, alimentando essa dependência, razão pela qual não poderíamos subscrever nenhum dos documentos. Um outro aspeto, que está esquecido na petição e em todos os projetos de resolução, é o público. Importa salientar que a cultura tem um valor inestimável para a sociedade, mas apenas o tem se a sociedade usufruir dela. Caso contrário, independentemente do seu valor artístico, não terá valor para a sociedade que com ela não contacta. Isto parece-me óbvio! A distância entre a atividade cultural e o público é gritante e é um dos obstáculos ao desenvolvimento do sector. Note-se que não se trata de hierarquizar as obras culturais em função das audiências mas, sim, de insistir no facto de que este ato tem de ser levado em conta quando o Estado define um critério para a atribuição de financiamento. Acreditamos que é neste sentido, tanto na autonomia do sector como na sua proximidade com o público, que a Secretaria de Estado da Cultura tem de trabalhar. Quanto ao projeto de resolução do Bloco de Esquerda, que pede maior ação por parte da Secretaria de Estado, no sentido de garantir maior aproveitamento dos fundos comunitários, é de referir que o projeto de resolução, embora também cheio de boas intenções, não traz nenhuma novidade, não propõe nada de concreto que não seja já a parte integrante de qualquer ação governativa na área cultura. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! Protestos do PCP e do BE. A Sr.ª Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — Se calhar, o que fundamenta este projeto de resolução é o facto de o Bloco de Esquerda, legitimamente, considerar que a Secretaria de Estado da Cultura não está a fazer o seu trabalho e, por isso, achar necessário recomendar à Secretaria de Estado que faça um bom trabalho. Achamos isto legítimo, no entanto, não concordamos e, como tal, também não podemos subscrever este projeto de resolução. Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Inês de Medeiros.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Declaração politica

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Declaração politica

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Interpelação à mesa

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

NUNO FILIPE MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MÁRIO RUIVO
Deputado
Intervenção

JOANA BARATA LOPES
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Encerramento da sessão

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