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15 DE MARÇO DE 2012

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O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria

Conceição Pereira.

A Sr.ª Maria Conceição Pereira (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Cumprimento, também,

em primeiro lugar, os peticionários e, nomeadamente, os aqui presentes na pessoa do Sr. Vítor Ângelo, que

saúdo, de uma forma muito especial, pelo respeito que me merecem todos os profissionais das artes e da

cultura.

Protestos do Deputado do PCP João Oliveira.

Eu não me assusto, Sr. Deputado. Pode ir dizendo os seus apartes, que não me assusto.

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Maria Conceição Pereira (PSD): — Já tenho alguns anos para não me assustar com apartes.

Dizia eu que esta petição tem, certamente, o seu mérito pelas finalidades que aqui apresenta, e referem os

peticionários que, de acordo com o artigo 78.º da Constituição, o Estado tem a responsabilidade de assegurar

o acesso de todos os cidadãos à cultura. Estamos totalmente de acordo. Mas também gostava de lembrar que

o artigo 42.º da Constituição refere, igualmente, a liberdade de criação cultural. O PSD acredita perfeitamente

que o Estado não tem de ser o principal investidor, nem o grande regulador, para não se tornar no grande

controlador da cultura. Acreditamos, sim, na criatividade e na liberdade dos protagonistas da cultura.

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Maria Conceição Pereira (PSD): — Todos sabemos que o País atravessa, neste momento, um

período difícil. E os Srs. Peticionários também o sabem, pelo que certamente também quererão dar a sua

participação para este desiderato de recuperação do País.

No PSD, não estamos de má consciência, Srs. Deputados. Se quiserem, podem verificar quais eram as

verbas existentes nos anteriores governos do PSD para a área da cultura.

O Sr. MiguelTiago (PCP): — Queremos saber é agora!

A Sr.ª Maria Conceição Pereira (PSD): — O PSD é sério, o PSD assume todos os encargos,

nomeadamente aqueles que nos deixaram.

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Maria Conceição Pereira (PSD): — Temos de pagar 6 milhões de euros que não estavam

cabimentados, nem orçamentados.

Protestos do BE.

Essa é a realidade dos factos. E se esses 6 milhões de euros não tivessem ficado dentro da gaveta, se

calhar serviriam para outros fins para os profissionais das artes e da cultura.

Vozes do PSD: — Muito bem lembrado!

A Sr.ª Maria Conceição Pereira (PSD): — Nós não temos estado distraídos, Sr.ª Deputada Inês de

Medeiros.