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Sexta-feira, 16 de março de 2012 I Série — Número 85

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

REUNIÃOPLENÁRIADE15DEMARÇODE 2012

Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria da Assunção Andrade Esteves

Secretários: Ex.mos

Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Rosa Maria da Silva Bastos de Horta Albernaz

S U M Á R I O

A Sr.ª Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas

e 10 minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa dos inquéritos

parlamentares n.os

2 e 3/XII (1.ª). Em declaração política, o Sr. Deputado Altino Bessa

(CDS-PP) chamou a atenção para a necessidade de acelerar o processo de adaptação das zonas costeiras e incluí-lo no contexto de uma gestão integrada e sustentável do litoral, tendo uma particular atenção na segurança das pessoas. Respondeu, depois, ao pedido de esclarecimento da Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes).

Em declaração política, a Sr.ª Deputada Cecília Honório (BE) reafirmou a posição do seu partido sobre a constituição de uma comissão eventual de inquérito parlamentar ao BPN e protestou contra o facto de o PSD e CDS-PP terem chumbado a criação desta comissão e de agora apresentarem uma outra. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados António Braga (PS), Bernardino Soares (PCP), Hugo Velosa (PSD) e João Pinho de Almeida (CDS-PP).

Entretanto, o Sr. Deputado José Junqueiro (PS) questionou a Sr.ª Presidente da Assembleia sobre a não aceitação de uma inscrição no sentido de um Deputado do Partido Socialista fazer uma pergunta relativa à declaração política anteriormente feita pelo Sr. Deputado do CDS-PP Altino Bessa, ao que a Sr.ª Presidente esclareceu que tinha recusado o pedido de esclarecimento a um Deputado do PS e outro Deputado do PSD por se terem inscrito para usar da palavra após ter terminado a declaração política.

Ao abrigo dos n.os

2 e 3 do artigo 78.º do Regimento, a Sr.ª Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (Assunção Cristas) proferiu uma declaração em que deu conta à Câmara de um pacote de medidas destinadas a combater os efeitos da seca na agricultura, tendo-se seguido um debate, no qual intervieram, além da Sr.ª Ministra, os Srs. Deputados Agostinho Lopes (PCP), Luís Fazenda (BE), José Luís Ferreira (Os Verdes), Abel Baptista (CDS-PP), António Serrano (PS) e Pedro Lynce (PSD).

  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • Duarte Pacheco
  • Secretário
  • Leitura de expediente
  • António Braga
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Resposta
  • Altino Bessa
  • Deputado
  • Declaração política
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Altino Bessa
  • Deputado
  • Resposta
  • Cecília Honório
  • Deputada
  • Declaração política
  • José Junqueiro
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Resposta
  • José Junqueiro
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Resposta
  • João Pinho de Almeida
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Resposta
  • António Braga
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Bernardino Soares
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Cecília Honório
  • Deputada
  • Resposta
  • Hugo Velosa
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Pinho de Almeida
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Cecília Honório
  • Deputada
  • Resposta
  • Assunção Cristas
  • Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
  • Intervenção
  • Agostinho Lopes
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Luís Fazenda
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Abel Baptista
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Serrano
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Lynce
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Assunção Cristas
  • Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
  • Resposta
  • António Serrano
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Fernando Medina
  • Deputado
  • Intervenção
  • Álvaro Santos Pereira
  • Ministro da Economia e do Emprego
  • Intervenção
  • Pedro Saraiva
  • Secretário de Estado do Emprego
  • Intervenção
  • Fernando Medina
  • Deputado
  • Intervenção
  • Helder Amaral
  • Deputado
  • Intervenção
  • Agostinho Lopes
  • Deputado
  • Intervenção
  • Catarina Martins
  • Deputada
  • Intervenção
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Intervenção
  • Álvaro Santos Pereira
  • Ministro da Economia e do Emprego
  • Intervenção
  • Luís Menezes
  • Deputado
  • Intervenção
  • Basílio Horta
  • Deputado
  • Intervenção
  • Helder Amaral
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Ramos
  • Deputado
  • Intervenção
  • Catarina Martins
  • Deputada
  • Intervenção
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Intervenção
  • Álvaro Santos Pereira
  • Ministro da Economia e do Emprego
  • Intervenção
  • Álvaro Santos Pereira
  • Ministro da Economia e do Emprego
  • Intervenção
  • Carlos Zorrinho
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Núncio
  • Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
  • Intervenção
  • João Galamba
  • Deputado
  • Intervenção
  • Cristovão Crespo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Sá
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Pinho de Almeida
  • Deputado
  • Intervenção
  • Maria José Castelo Branco
  • Deputada
  • Intervenção
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Intervenção
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Carlos Enes
  • Deputado
  • Intervenção
  • Michael Seufert
  • Deputado
  • Intervenção
  • Rita Rato
  • Deputada
  • Intervenção
  • Paulo Batista Santos
  • Vice-Secretário
  • Leitura de expediente
  • Ferro Rodrigues
  • Vice-Presidente
  • Encerramento de sessão