Debates Parlamentares - Diário 085, p. 6 (2012-03-15)

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I SÉRIE — NÚMERO 85

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, para responder, o Sr. Deputado Altino Bessa.

O Sr. Altino Bessa (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, é evidente que aos

olhos de Os Verdes quem fale aqui, nesta Sala, sobre ambiente peca sempre por ser pouco e peca sempre

por ser redutor.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Não é verdade!

O Sr. Altino Bessa (CDS-PP): — Ontem, foi porque não falámos sobre o ambiente; hoje, é porque falamos

sobre o ambiente, mas, afinal, fomos muito generalistas!

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Altino Bessa (CDS-PP): — Mas, Sr.ª Deputada, como aquela velha frase: «me engana que eu

gosto». Pelos vistos, a Sr.ª Deputada, tal qual estava previsto no plano anterior — de um orçamento de 484

milhões de euros, apenas foram utilizados 84 milhões de euros, ou seja, 17% desta verba —, quer continuar a

que esteja orçamentada uma verba inflacionada para, depois, a concretização dos programas ficar pelos 17%!!

Repare: efetivamente, houve cortes, como houve cortes em todos os ministérios…

Protestos do Deputado do PCP Bruno Dias.

Tenha calma, Sr. Deputado!

Como eu dizia, houve cortes. Porém — e isso já foi verificado, nomeadamente, em Vagos, em Mira e,

também agora, em Moledo —, a preocupação primeira não é ter um plano megalómano, mas, sim, um plano

concreto e que, acima de tudo, tenha em conta a segurança das pessoas.

Esta é a preocupação deste Ministério, dentro da limitação de verbas e dos constrangimentos orçamentais

que, todos sabemos, o Ministério tem.

Aplausos do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, para uma declaração política, a Sr.ª Deputada Cecília Honório.

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.as

Deputadas e Srs. Deputados: Porque queríamos pôr

em «pratos limpos» o que aconteceu neste sorvedouro de recursos públicos, faz hoje duas semanas que,

neste mesmo Plenário, o Bloco de Esquerda interpelou os partidos que tinham votado favoravelmente a sua

proposta de criação de uma comissão de inquérito ao BPN.

Pedimos, por isso, que se avançasse obrigatoriamente para uma comissão, mas não estávamos à espera

que nos respondessem a dobrar. Há duas semanas, a maioria de direita não queria nenhuma comissão de

inquérito. Agora há duas. O que vale é que «não há fome que não dê em fartura».

A gigantesca cambalhota do PSD é o dado mais relevante deste súbito interesse no apuramento do que

realmente se passou no BPN.

Há três semanas, o PSD chumbou a proposta do Bloco para constituir uma comissão de inquérito que tinha

exatamente o mesmo objeto da que ontem anunciaram. Na altura, disseram que nunca poderiam aceitar uma

comissão de inquérito antes da auditoria a conduzir pelo Tribunal de Contas.

Reponho aqui, porque são bem claras a este propósito, as palavras do Deputado Hugo Velosa: «Se o

Tribunal de Contas apurar nessa análise que fizer que, efetivamente, há alguma coisa por apurar nesta

matéria, mesmo que tenha a ver com este Governo ou com o PSD, nós aprovaremos essa comissão de

inquérito».

As dúvidas do PSD resultaram, três semanas depois, numa correria com os líderes parlamentares do PSD

e do CDS a tentarem esticar o pescoço para aparecer, em primeiro lugar, na fotografia do photo finish.

I SÉRIE — NÚMERO 85 6 A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, para responder, o Sr. Deputado Altino Bessa. O Sr. Altino Bessa (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, é evidente que aos olhos de Os Verdes quem fale aqui, nesta Sala, sobre ambiente peca sempre por ser pouco e peca sempre por ser redutor. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Não é verdade! O Sr. Altino Bessa (CDS-PP): — Ontem, foi porque não falámos sobre o ambiente; hoje, é porque falamos sobre o ambiente, mas, afinal, fomos muito generalistas! Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. Altino Bessa (CDS-PP): — Mas, Sr.ª Deputada, como aquela velha frase: «me engana que eu gosto». Pelos vistos, a Sr.ª Deputada, tal qual estava previsto no plano anterior — de um orçamento de 484 milhões de euros, apenas foram utilizados 84 milhões de euros, ou seja, 17% desta verba —, quer continuar a que esteja orçamentada uma verba inflacionada para, depois, a concretização dos programas ficar pelos 17%!! Repare: efetivamente, houve cortes, como houve cortes em todos os ministérios… Protestos do Deputado do PCP Bruno Dias. Tenha calma, Sr. Deputado! Como eu dizia, houve cortes. Porém — e isso já foi verificado, nomeadamente, em Vagos, em Mira e, também agora, em Moledo —, a preocupação primeira não é ter um plano megalómano, mas, sim, um plano concreto e que, acima de tudo, tenha em conta a segurança das pessoas. Esta é a preocupação deste Ministério, dentro da limitação de verbas e dos constrangimentos orçamentais que, todos sabemos, o Ministério tem. Aplausos do CDS-PP. A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, para uma declaração política, a Sr.ª Deputada Cecília Honório. A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: Porque queríamos pôr em «pratos limpos» o que aconteceu neste sorvedouro de recursos públicos, faz hoje duas semanas que, neste mesmo Plenário, o Bloco de Esquerda interpelou os partidos que tinham votado favoravelmente a sua proposta de criação de uma comissão de inquérito ao BPN. Pedimos, por isso, que se avançasse obrigatoriamente para uma comissão, mas não estávamos à espera que nos respondessem a dobrar. Há duas semanas, a maioria de direita não queria nenhuma comissão de inquérito. Agora há duas. O que vale é que «não há fome que não dê em fartura». A gigantesca cambalhota do PSD é o dado mais relevante deste súbito interesse no apuramento do que realmente se passou no BPN. Há três semanas, o PSD chumbou a proposta do Bloco para constituir uma comissão de inquérito que tinha exatamente o mesmo objeto da que ontem anunciaram. Na altura, disseram que nunca poderiam aceitar uma comissão de inquérito antes da auditoria a conduzir pelo Tribunal de Contas. Reponho aqui, porque são bem claras a este propósito, as palavras do Deputado Hugo Velosa: «Se o Tribunal de Contas apurar nessa análise que fizer que, efetivamente, há alguma coisa por apurar nesta matéria, mesmo que tenha a ver com este Governo ou com o PSD, nós aprovaremos essa comissão de inquérito». As dúvidas do PSD resultaram, três semanas depois, numa correria com os líderes parlamentares do PSD e do CDS a tentarem esticar o pescoço para aparecer, em primeiro lugar, na fotografia do photo finish.

Assunção Esteves
Presidente da Assembleia da República
Abertura da sessão

Duarte Pacheco
Secretário
Leitura de expediente

António Braga
Deputado
Interpelação à Mesa

Assunção Esteves
Presidente da Assembleia da República
Resposta

Altino Bessa
Deputado
Declaração política

Heloísa Apolónia
Deputada
Pedido de esclarecimento

Altino Bessa
Deputado
Resposta

Cecília Honório
Deputada
Declaração política

José Junqueiro
Deputado
Interpelação à Mesa

Assunção Esteves
Presidente da Assembleia da República
Resposta

José Junqueiro
Deputado
Interpelação à Mesa

Assunção Esteves
Presidente da Assembleia da República
Resposta

João Pinho de Almeida
Deputado
Interpelação à Mesa

Assunção Esteves
Presidente da Assembleia da República
Resposta

António Braga
Deputado
Pedido de esclarecimento

Bernardino Soares
Deputado
Pedido de esclarecimento

Cecília Honório
Deputada
Resposta

Hugo Velosa
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Pinho de Almeida
Deputado
Pedido de esclarecimento

Cecília Honório
Deputada
Resposta

Assunção Cristas
Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Intervenção

Agostinho Lopes
Deputado
Pedido de esclarecimento

Luís Fazenda
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Luís Ferreira
Deputado
Pedido de esclarecimento

Abel Baptista
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Serrano
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Lynce
Deputado
Pedido de esclarecimento

Assunção Cristas
Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Resposta

António Serrano
Deputado
Interpelação à Mesa

Fernando Medina
Deputado
Intervenção

Álvaro Santos Pereira
Ministro da Economia e do Emprego
Intervenção

Pedro Saraiva
Secretário de Estado do Emprego
Intervenção

Fernando Medina
Deputado
Intervenção

Helder Amaral
Deputado
Intervenção

Agostinho Lopes
Deputado
Intervenção

Catarina Martins
Deputada
Intervenção

Heloísa Apolónia
Deputada
Intervenção

Álvaro Santos Pereira
Ministro da Economia e do Emprego
Intervenção

Luís Menezes
Deputado
Intervenção

Basílio Horta
Deputado
Intervenção

Helder Amaral
Deputado
Intervenção

João Ramos
Deputado
Intervenção

Catarina Martins
Deputada
Intervenção

Heloísa Apolónia
Deputada
Intervenção

Álvaro Santos Pereira
Ministro da Economia e do Emprego
Intervenção

Álvaro Santos Pereira
Ministro da Economia e do Emprego
Intervenção

Carlos Zorrinho
Deputado
Intervenção

Paulo Núncio
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Intervenção

João Galamba
Deputado
Intervenção

Cristovão Crespo
Deputado
Intervenção

Paulo Sá
Deputado
Intervenção

Pedro Filipe Soares
Deputado
Intervenção

João Pinho de Almeida
Deputado
Intervenção

Maria José Castelo Branco
Deputada
Intervenção

Ana Drago
Deputada
Intervenção

José Luís Ferreira
Deputado
Intervenção

Carlos Enes
Deputado
Intervenção

Michael Seufert
Deputado
Intervenção

Rita Rato
Deputada
Intervenção

Paulo Batista Santos
Vice-Secretário
Leitura de expediente

Ferro Rodrigues
Vice-Presidente
Encerramento de sessão

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