Debates Parlamentares - Diário 085, p. 8 (2012-03-15)

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I SÉRIE — NÚMERO 85

A Sr.ª Presidente: — Tenho dois pedidos de esclarecimento: do Sr. Deputados António Braga, do Partido

Socialista, e do Sr. Deputado Bernardino…

Pausa.

Peço desculpa. Afinal, são três pedidos de esclarecimento: do Sr. Deputado António Braga; do Sr.

Deputado Bernardino Soares — da parte do PCP, havia uma indicação, mas não uma concretização do nome;

e do Deputado Hugo Velosa — o mesmo se passou com o PSD.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Peço a palavra, Sr.ª Presidente, para fazer uma interpelação à Mesa sobre

a condução dos trabalhos.

A Sr.ª Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Durante a primeira declaração política, o PS quis inscrever o Sr. Deputado

Jorge Fão para fazer uma pergunta e a Sr.ª Presidente não autorizou porque a indicação não tinha sido feita a

tempo. Acontece que a última inscrição que surgiu agora também não foi feita a tempo, pelo que pergunto à

Sr.ª Presidente, neste contexto, qual é o critério e se a Sr.ª Presidente tem dois pesos e duas medidas.

Aplausos do PS.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Que vergonha!

A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado, respondo-lhe com toda a sinceridade.

No debate da declaração política anterior, inscreveram-se dois Srs. Deputados fora do tempo dessa

declaração política, um Deputado do PS e um Deputado do PSD. Excluí igualmente os pedidos de

esclarecimento quer do Sr. Deputado do PSD quer do Sr. Deputado PS por ter havido uma inscrição posterior

ao termo da declaração política.

No caso desta declaração política, em cima do termo da intervenção da Sr.ª Deputada Cecília Honório,

houve duas inscrições simultâneas, a do Sr. Deputado Bernardino Soares e a do Sr. Deputado Hugo Velosa.

Foram-me indicadas do lado esquerdo e do lado direito do Plenário. Quando há inscrições em cima do termo

da intervenção, costumo admiti-las, num cruzamento de informação que me é dado pela Mesa, porque não

tenho a perceção direta das inscrições, como o Sr. Deputado sabe.

Temos uma decisão a tomar e ponho-a à consideração do Plenário: ou excluo os dois últimos candidatos a

pedidos de esclarecimento, contra a regra que uso habitualmente no Plenário, ou, então, admito os dois. É um

critério justo neste caso, tal como foi justo na declaração política anterior.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Peço a palavra, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Sr.ª Presidente, o Partido Socialista não deseja que a Sr.ª Presidente

exclua ninguém. Aquilo que está a sublinhar é que a Sr.ª Presidente deve incluir toda a gente e não excluir

apenas as pessoas do PS.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Essa é uma insinuação grave!

A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado, tenho de incluir ou excluir de acordo com as regras dos procedimentos

regimentais de organização dos trabalhos no Plenário. Eu não excluí o PS! Antes desta declaração, excluí um

I SÉRIE — NÚMERO 85 8 A Sr.ª Presidente: — Tenho dois pedidos de esclarecimento: do Sr. Deputados António Braga, do Partido Socialista, e do Sr. Deputado Bernardino… Pausa. Peço desculpa. Afinal, são três pedidos de esclarecimento: do Sr. Deputado António Braga; do Sr. Deputado Bernardino Soares — da parte do PCP, havia uma indicação, mas não uma concretização do nome; e do Deputado Hugo Velosa — o mesmo se passou com o PSD. O Sr. José Junqueiro (PS): — Peço a palavra, Sr.ª Presidente, para fazer uma interpelação à Mesa sobre a condução dos trabalhos. A Sr.ª Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. José Junqueiro (PS): — Durante a primeira declaração política, o PS quis inscrever o Sr. Deputado Jorge Fão para fazer uma pergunta e a Sr.ª Presidente não autorizou porque a indicação não tinha sido feita a tempo. Acontece que a última inscrição que surgiu agora também não foi feita a tempo, pelo que pergunto à Sr.ª Presidente, neste contexto, qual é o critério e se a Sr.ª Presidente tem dois pesos e duas medidas. Aplausos do PS. O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Que vergonha! A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado, respondo-lhe com toda a sinceridade. No debate da declaração política anterior, inscreveram-se dois Srs. Deputados fora do tempo dessa declaração política, um Deputado do PS e um Deputado do PSD. Excluí igualmente os pedidos de esclarecimento quer do Sr. Deputado do PSD quer do Sr. Deputado PS por ter havido uma inscrição posterior ao termo da declaração política. No caso desta declaração política, em cima do termo da intervenção da Sr.ª Deputada Cecília Honório, houve duas inscrições simultâneas, a do Sr. Deputado Bernardino Soares e a do Sr. Deputado Hugo Velosa. Foram-me indicadas do lado esquerdo e do lado direito do Plenário. Quando há inscrições em cima do termo da intervenção, costumo admiti-las, num cruzamento de informação que me é dado pela Mesa, porque não tenho a perceção direta das inscrições, como o Sr. Deputado sabe. Temos uma decisão a tomar e ponho-a à consideração do Plenário: ou excluo os dois últimos candidatos a pedidos de esclarecimento, contra a regra que uso habitualmente no Plenário, ou, então, admito os dois. É um critério justo neste caso, tal como foi justo na declaração política anterior. O Sr. José Junqueiro (PS): — Peço a palavra, Sr.ª Presidente. A Sr.ª Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. José Junqueiro (PS): — Sr.ª Presidente, o Partido Socialista não deseja que a Sr.ª Presidente exclua ninguém. Aquilo que está a sublinhar é que a Sr.ª Presidente deve incluir toda a gente e não excluir apenas as pessoas do PS. Vozes do PS: — Muito bem! O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Essa é uma insinuação grave! A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado, tenho de incluir ou excluir de acordo com as regras dos procedimentos regimentais de organização dos trabalhos no Plenário. Eu não excluí o PS! Antes desta declaração, excluí um

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Declaração politica

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Declaração politica

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO SERRANO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ANTÓNIO SERRANO
Deputado
Interpelação à mesa

FERNANDO MEDINA
Deputado
Intervenção

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

PEDRO SARAIVA
Deputado
Intervenção

FERNANDO MEDINA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

BASÍLIO HORTA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARIA JOSÉ CASTELO BRANCO
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS ENES
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

PAULO BATISTA SANTOS
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Leitura

FERRO RODRIGUES
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Encerramento da sessão

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