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16 DE MARÇO DE 2012

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correspondem a um período inferior a um ano, mas, depois, ainda há o mestrado, que se traduz em dois anos

de formação específica nas duas áreas, e acreditamos que com exigência, no ensino superior. Portanto, não é

exatamente claro que, com menos de um ano de formação, se possa dar aulas quer de história, quer de

geografia.

Em todo o caso, a verdade é que parece mais ou menos evidente que, em 2007, quando se alterou esta

questão, havia alguma vontade de fazer cedências a certos interesses no sentido de permitir que algumas

escolas do ensino superior pudessem alargar a sua base de recrutamento para selecionar e formar futuros

professores nesta área.

A fragilidade deste sistema, como também aqui foi dito pela Sr.ª Deputada Maria José Castelo Branco, já

foi reconhecida na resposta que o Governo enviou à Comissão sobre esta petição e creio que resulta das

explicações que tivemos, das associações científicas, das associações de professores e dos Srs.

Peticionários, que a alteração do respetivo decreto-lei terá de reconhecer essa fragilidade.

Trata-se de algo que o CDS também reconhece, mas, neste momento, está a alterar-se a estrutura

curricular, dando um passo que, felizmente, também era uma preocupação dos peticionários, como, aliás, está

escrito na petição, e não se junta a formação de história e geografia numa só disciplina, ao nível do ensino

secundário — se calhar, na altura em que o Partido Socialista fez esta alteração era isso que tinha em mente,

mas este Governo não o acompanhou, aliás, fez exatamente o contrário, reforçou cada uma dessas

disciplinas, de forma independente, porque são disciplinas fundamentais, embora estejam, com certeza,

interligadas, pois o ensino da história não se faz sem o ensino do meio geográfico em que a história se

desenrola.

Assim, e com isto termino, Sr. Presidente, quando se concluir este processo de revisão curricular, terá, com

certeza, de se mexer nos grupos de recrutamento e na formação inicial, pelo que, nessa altura, esta questão

deverá estar na cabeça de quem fizer essa reforma, e o CDS tomará as devidas precauções nesse sentido.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Rita Rato.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: O Partido Comunista Português gostaria de

saudar os mais de 4880 professores que assinaram a petição por uma formação autónoma dos professores de

geografia e história, por uma formação inicial de qualidade.

Gostaríamos de valorizar esta mobilização empenhada dos professores de história e de geografia, que,

mesmo depois de o anterior Governo do Partido Socialista ter recusado ouvir e traduzir as suas preocupações

e críticas,…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É verdade!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — … continuam hoje a denunciar a degradação da qualidade da formação inicial

dos professores e a exigir respostas para garantir uma formação de qualidade pedagógica e científica. E

podemos dizer que não foi por falta de aviso! Não foi por falta de aviso que o anterior Governo do Partido

Socialista insistiu neste caminho de degradação da qualidade do ensino. Aliás, importa mesmo referir que,

aquando da discussão pública deste regime, em 2007, a unificação da formação inicial dos professores de

geografia e de história, que até aqui era autónoma, foi criticada por todos. Todos os professores e instituições

socioprofissionais e académicas representativas tiveram oportunidade de expressar ao anterior Governo do

Partido Socialista as suas preocupações relativamente a esta matéria.

Mas com o Processo de Bolonha e a aplicação dos «cursos em pacote», não apenas os custos duplicaram

para pagar uma licenciatura, rondando, hoje, os 1000 € por ano, como a degradação da qualidade pedagógica

e científica passou a ser a regra.

Esta petição é, para o PCP, da maior importância.

A qualidade da formação inicial de professores é condição determinante para a qualidade das

aprendizagens dos alunos.

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