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30 DE MARÇO DE 2012

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O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: A intervenção do PSD foi

feita no sentido de afastar qualquer tipo de recurso à demagogia num tema que nos preocupa e de evitar que

possa ser utilizado como arma de arremesso político.

O Sr. Paulo Cavaleiro (PSD): — Muito bem!

O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — O que, de facto, interessa é a resolução de um problema

concreto.

O Sr. Paulo Cavaleiro (PSD): — Exatamente!

O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Em relação à Sr.ª Deputada do Partido Ecologista «Os

Verdes», que diz, muitas vezes, que conhece as escolas, quero dizer-lhe o seguinte: sabe uma coisa, Sr.ª

Deputada, há Deputados do PSD que também conhecem muito bem a realidade das escolas.

Aplausos do PSD.

São profissionais nas escolas, estão dia a dia no terreno, falam com as pessoas, têm filhos nas escolas

públicas. A minha filha anda na escola pública. Sabemos, pois, qual é a realidade das escolas.

Protestos do PCP.

Sr.ª Deputada, nas escolas existem profissionais extraordinariamente dedicados, como aqui foi assinalado

por todos, que, de forma eficaz, têm resolvido muitas das situações. Serão eles a identificar os casos dos

alunos com mais carências. Não se trata de uma questão de merecimento, mas de uma questão de

necessidade, porque todas as nossas crianças merecem o melhor que este País lhes possa dar.

Protestos do PCP.

Queria sublinhar a intervenção da Sr.ª Deputada Ana Drago, porque me parece que tocou no ponto certo: o

que interessa é resolver o problema. E a nós parece-nos que a resolução mais rápida é a que consiste em

recomendar ao Governo que — estas são as minhas palavras —, com urgência, crie os mecanismos

necessários para que esses casos deixem de ser um problema que afeta as nossas famílias e as nossas

escolas.

Fazer um projeto de lei que possa, eventualmente, entrar em vigor com o próximo Orçamento do Estado

não tem a urgência suficiente. Por isso, dizemos ao Governo de Portugal, ao Ministério da Educação, que

resolva com urgência este problema. Esta é a nossa convicção, esta é a nossa vontade e nós sabemos que o

Governo de Portugal o fará.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Rui Duarte.

O Sr. Rui Pedro Duarte (PS): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Esta é, de facto, uma questão

preocupante e acho que ficou bem claro, da parte de todos os grupos parlamentares, o compromisso de

chegarmos a consenso em relação a uma proposta que resolva o problema no dia de amanhã. É que, Sr.as

e

Srs. Deputados, este é um problema que atormenta todos os dias milhares de alunos no nosso País.

É importante que não entremos em debates estéreis para, depois, não visarmos medidas objetivas. É, pois,

importante que deste debate saia uma proposta objetiva e que, com rapidez de implementação, esteja no

terreno em parceria com as autarquias, em parceria com aqueles que conhecem a rede local e com aqueles

que sabem sinalizar estes casos.

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