I SÉRIE — NÚMERO 90

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pobreza, para chegar aos idosos de baixo rendimento, às famílias com filhos a cargo em que os pais caíram

no desemprego ou às pessoas com deficiência e com dificuldades para entrar do mercado de trabalho e

garantir a sua sustentabilidade.

Estas famílias precisam de apoio específico, individual e a rede social que existia não conseguia alcançar.

Neste sentido, este Programa foi pensado e desenvolvido de forma a colmatar também o fenómeno da

carência alimentar, que atinge principalmente os mais vulneráveis, como idosos e crianças.

Como resposta, e no âmbito do PES, decidiu-se, então, aumentar as chamadas cantinas socias, que

passam de 62 para 950, e de uma verba de 2,7 para 50 milhões de euros, utilizando a rede de instituições

sociais já existente, de forma a garantir que todos possam ter as refeições que precisam sem que tenham de

passar por burocracias ou processos complicados.

No entanto, com o início e com o desenrolar do ano letivo, detetou-se o aumento de casos de carência

alimentar nos alunos do ensino básico, uma situação identificada pelas próprias escolas e pelos professores,

que alertaram para o facto de muitos dos seus alunos iniciarem o seu dia de aulas em jejum, como aqui já foi

dito, sem terem tomado o pequeno-almoço em casa.

Em grande parte, estes casos são de «nova» pobreza e estão fora do âmbito dos habituais públicos-alvo

que as medidas de política social abrangem.

A comunidade educativa, tendo diagnosticado a situação, encontrou soluções a nível local, como já foi

referido por vários Deputados, mas revelou-se que esta espontânea intervenção é absolutamente insuficiente

tendo em conta o acumular de relatos de casos de carência nas escolas.

Ora, esta situação, infelizmente cada vez mais frequente, deve ter, no nosso entender, uma resposta

complementar ao Programa de Emergência Alimentar até que este esteja suficientemente amadurecido e

consiga abranger amplamente todos estes casos.

Esta resposta deve ter dois objetivos: por um lado, colmatar a carência alimentar e, por outro, integrar

todas as situações de necessidade detetadas na rede social já existente, constituída por autarquias,

instituições e pela própria comunidade educativa, de forma a que o processo não passe apenas pela

distribuição de comida, mas também pelo apuramento da realidade de cada caso para que se possa, de facto,

ajudar a retirar crianças e famílias da pobreza e auxiliá-las através das várias valências disponíveis, dando

respostas integradas.

Neste sentido, a resolução mediata deste problema social deve passar sobretudo pelo apuramento das

situações de carência através das escolas, que, apesar de não serem instituições de apoio social, devem

poder sinalizar os alunos com necessidade. Além disso, cada caso, sendo um caso particular, deve ser

avaliado tecnicamente, permitindo, assim, rigor na atribuição e ativar os recursos da comunidade para apoiar

famílias que, de outra forma, não procurariam ajuda.

O importante é garantir apoio apenas àqueles que dele necessitam, assegurar a resposta necessária em

cada caso e promover uma efetiva abertura da escola à comunidade, que deve agir em articulação com os

restantes agentes (centros de saúde, autarquias e instituições de solidariedade social).

Por tudo isto, consideramos que o Governo deve, de forma transversal, e não só o Ministério da Educação,

desenvolver os mecanismos necessários para avaliar e identificar os casos de alunos que, por motivos de

carência, iniciam o seu dia de escola sem terem tido acesso à refeição do pequeno-almoço e que atue em

conformidade, ou seja, ativando a rede social, tal como a comunidade educativa, e atribuindo os meios e os

programas disponíveis para fazer face a mais esta situação de emergência social.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Rita Rato.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Recentemente, foi realizado um concurso nas

escolas de uma autarquia na Região Metropolitana de Lisboa em que os estudantes foram convidados a

escolher uma frase para integrar o cartão de boas-festas e a frase mais votada por todos os alunos foi

«comida para todos». Não foi por acaso que a frase mais escolhida não foi «brinquedos para todos», mas sim

«comida para todos». Isto assim é porque a realidade dramática com que milhares de famílias estão

confrontadas é a da fome.