I SÉRIE — NÚMERO 91

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Sr. Primeiro-Ministro, lembrar as posições da oposição nestes nove meses, confrontá-las com as suas

responsabilidades passadas, mas também com as presentes e com as futuras, não significa crispar o

ambiente político, como muitos agentes e alguns comentadores têm dito de uma forma muito superficial.

Significa tão-só que, apesar da nossa postura de disponibilidade sincera, de diálogo aberto, de lealdade

democrática para com os demais partidos, jamais faremos política com hipocrisia ou calculismos de ocasião.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Se a oposição, e o Partido Socialista em especial, quiser dialogar, quiser

gerar consensos em matérias importantes, nós, PSD, estamos cá de espírito aberto, com lealdade

democrática, como disse, e com margem de cedência e de convergência.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Muito bem!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Fá-lo-emos em matérias do Estado. Fá-lo-emos na regra de ouro, na

reforma do poder local, nas leis eleitorais, fá-lo-emos até Sr. Deputado António José Seguro, no sistema de

regulação, com certeza, e fá-lo-emos em todas as demais matérias sem nenhum complexo ou reserva.

Mas, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Deputados, quem tem de decidir o que quer não somos nós.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Bem lembrado!

O Sr. Luís Montenegro (PSD) — Se não quiser convergir, a oposição pode vitimizar-se, mas os

portugueses perceberão que, nesse caso, a oposição será vítima de si própria.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Sr. Primeiro-Ministro, dito isto, quero dizer-lhe que o pessimismo e o alarmismo com que a oposição vê a

situação do País contrasta com a responsabilidade dos portugueses e com a confiança das instâncias

internacionais. Contrasta com a responsabilidade dos portugueses porque, como se viu na semana passada

aquando da greve geral, a grande maioria dos portugueses, é certo, está apreensiva e preocupada, mas tem

percebido que a austeridade, o rigor e a exigência não são paixões, são necessidades, são pressupostos do

caminho que estamos a percorrer.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Bem lembrado!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Contrasta também com a confiança das instâncias internacionais

porque, para além dos vários testemunhos de apreço pelo desempenho do País, os próprios mercados

financeiros começam, Sr. Primeiro-Ministro, a espelhar confiança em Portugal e na nossa capacidade.

Pergunto-lhe, por isso, Sr. Primeiro-Ministro, se as descidas sustentadas das taxas de juro, quer no

mercado secundário, quer nas emissões de dívida de curto prazo, se devem sobretudo às políticas e às

reformas do Governo e se o facto de essas descidas serem bem mais significativas do que acontece noutros

países revela ou não uma perceção diferente da capacidade portuguesa de superar a crise financeira.

Temos ou não razões objetivas para considerar que, na parte que depende de nós, estamos a tomar as

medidas certas e a fazer as reformas necessárias?

Esta descida dos juros portugueses, para além da recuperação da confiança, significa ou não também que

o Estado português e os contribuintes terão um encargo financeiro menor no que tange ao pagamento futuro

da dívida ora contraída, isto é, que o esforço de hoje significa também uma fatura menor no preço que temos a

pagar amanhã?

Bem sei, Sr. Primeiro-Ministro, que não é caso para atirarmos foguetes, para euforias estéreis, mas é caso

para termos esperança.

Hoje, em Portugal, muitos optam por se acomodar num pessimismo derrotista. É legítimo, mas é

igualmente inconsequente. Nós, no PSD, estamos no outro lado, no lado do realismo, no lado do crescimento,