31 DE MARÇO DE 2012

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A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, termina aqui o debate quinzenal com o Sr. Primeiro-Ministro. Desejo

ao Governo bom trabalho.

Nós prosseguimos os nossos trabalhos, passando à fase das votações, que terão lugar às 12 horas, dentro

de 7 minutos, pelo que está interrompida a sessão.

Eram 11 horas e 53 minutos.

Srs. Deputados, está reaberta a sessão.

Eram 12 horas.

Sr.as

e Srs. Deputados, vamos entrar no período regimental de votações.

Antes de mais, vamos proceder à verificação do quórum de deliberação, utilizando o cartão eletrónico.

Os Srs. Deputados que, por qualquer razão, não o puderem fazer, terão de o sinalizar à Mesa e depois

fazer o registo presencial, para que seja considerada a respetiva presença na reunião.

Pausa.

O quadro eletrónico regista 195 presenças, às quais se acrescentam 2, perfazendo 197 Deputados, pelo

que temos quórum para proceder às votações.

Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai proceder à leitura do voto n.º 55/XII (1.ª) — De saudação pela

comemoração do Dia Internacional para a Consciencialização do Autismo (PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE e Os

Verdes).

O Sr. Secretário (Raúl Almeida): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, o voto n.º 55/XII (1.ª) é o

seguinte:

Na próxima segunda-feira, dia 2 de Abril, assinalar-se-á o Dia Internacional para a Consciencialização do

Autismo.

Os números que aqui apresentámos no ano passado são os últimos disponíveis e encontrar-se-ão

seguramente ultrapassados. Este transtorno do desenvolvimento cresce a um ritmo verdadeiramente

epidémico e afeta, a cada dia, mais seres humanos e as suas famílias. Nunca é demais lembrar que já a cada

ano são diagnosticadas mais crianças com autismo do que com diabetes, HIV e doenças oncológicas na sua

totalidade.

O autismo não depende do grupo social, da etnia, da raça.

A estimativa mais aproximada de que dispomos aponta para que uma em cada 150 crianças seja afetada e

com elas as respetivas famílias.

Felizmente, vivemos um tempo de consciencialização sobre esta alteração no desenvolvimento de tantas

crianças, jovens e adultos.

A intervenção precoce, fator fundamental para o melhor desenvolvimento destas pessoas, é cada vez mais

uma realidade acessível. As unidades estruturadas de autismo são um grande e importante passo.

O desenvolvimento médico e científico tem sido mais lento do que o desejável, mas ainda assim permite-

nos conhecer mais e lidar com este transtorno do desenvolvimento de forma mais eficaz a cada dia.

A organização social em associações, plataformas, grupos cívicos é cada vez mais expressiva e reveladora

do empenhamento social nesta matéria fundamental.

O Parlamento, como representante político de toda a sociedade, como órgão a quem compete também a

promoção da cidadania, não se alheia deste fenómeno e manifesta hoje o seu empenhamento nesta causa.

Com este voto, junta-se a todas as organizações, aos agentes sociais e políticos, cidadãos, que na próxima

segunda-feira escolherão o azul do céu e a luz da esperança para sinalizar este dia.

Saudando todas as famílias que lidam de perto com as diferentes patologias da síndrome do espectro do

autismo;