I SÉRIE — NÚMERO 92

24

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Para aquelas pessoas que sempre descontaram 14 meses, agora

os senhores dizem: «O quê? Receber subsídio de doença, subsídio de maternidade? Não! Vamos cortá-lo.

Têm direito, mas vamos cortá-lo.»

Não, isto não é assim. O «filme» está todo ao contrário.

A Sr.ª Presidente: — Queria terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Quem não deve receber, não recebe nada; quem tem de receber,

deve receber o devido. Mas os senhores, neste momento, ainda estão a dar aos fraudulentos uma parte e a

roubar a quem tem direito a essas prestações.

Aplausos de Os Verdes e do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, para responder, a Sr.ª Deputada Mariana Aiveca.

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, também quero registar o

silêncio, por exemplo, do Sr. Deputado Adão Silva ou do Sr. Deputado Nuno Magalhães sobre a questão do

13.º ou 14.º mês, o que denota bem que não se querem comprometer.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Já falei!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Os senhores não querem garantir se estes cortes são temporários ou

definitivos e, mais, deixam no ar a suspeita de que eles vão ser definitivos e alargados talvez ao setor privado.

É essa a leitura que faço do vosso silêncio, Srs. Deputados do PSD e do CDS. Trouxe aqui, particularmente,

esta questão e o vosso silêncio é, de facto, indicador de que não se querem queimar nesta matéria.

Portanto, a leitura que temos de tirar hoje é que os cortes não só não são temporários como se prevê que

sejam alargados. E não adianta o Sr. Ministro Vítor Gaspar vir dizer que há aqui uma artificialidade criada não

se sabe porquê, porque estamos a perceber o vosso não compromisso.

Quero vincar e registar esta questão porque os senhores têm medo de cair naquela história que bem

conhecemos pela televisão de uma promessa feita a uma certa adolescente num certo dia 1 de abril. Dizia um

certo senhor de seu nome Pedro Passos Coelho que, de facto, era uma patetice, pois não ia cortar o subsídio

de Natal à mãe daquela jovem. Era mentira, como bem se viu.

Portanto, hoje, os senhores não querem, sobre esta questão, tomar qualquer posição.

Quanto ao visto familiar nas outras prestações, também temos o silêncio absoluto. Abandonaram! Já era!

Da mesma forma deixaram de querer falar neste assunto para ver se, efetivamente, vai passando.

Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, agradeço a sua pergunta, porque me permitiu esclarecer esta questão e

dizer aos partidos da direita que passam aqui hoje a ideia de que os cortes no subsídio de Natal e no subsídio

de férias não são temporários e vão ser para todos. É essa a vossa política de austeridade e é essa a mentira

que também querem esconder, mas diria que não será por muito tempo.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, para uma declaração política, o Sr. Deputado Emídio Guerreiro.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Os relatórios da Inspeção-Geral

de Finanças e do Tribunal de Contas não deixam dúvidas. A Parque Escolar é a prova acabada de como uma

excelente ideia, a da renovação das escolas secundárias, se pode tornar num pesadelo sem fim à vista.

Vozes do PSD: — Muito bem!