5 DE ABRIL DE 2012

41

Aplausos do PS.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Isso vê-se!…

O Sr. António Filipe (PCP): — Só pode ser feita da troica para baixo!

A Sr.ª Presidente: — Para formular um último pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado

Altino Bessa.

O Sr. Altino Bessa (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Mota Andrade, hoje trouxe-nos aqui a

questão da manifestação de sábado passado dos autarcas de freguesia e das suas populações

Efetivamente, foi uma grande manifestação, que aceitamos no regime democrático,…

Risos do PCP e do BE.

… e compreendemos até que as pessoas se manifestem na rua. Só não compreendemos — e eu gostaria

que o Deputado Mota Andrade nos dissesse aqui, claramente, se o percebe — que estas manifestações sejam

feitas com recursos dos contribuintes e das juntas de freguesia.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Altino Bessa (CDS-PP): — É que, efetivamente, quando as freguesias têm recursos parcos, têm

recursos reduzidos, precisam deles para ajudar as suas populações, até naquilo que é uma ação social. Mas o

que verificamos é que são utilizados os dinheiros públicos para se fazerem manifestações…

Vozes do CDS-PP: — Ora bem!…

Protestos do PCP.

O Sr. Altino Bessa (CDS-PP): — É contra isso que nos queremos aqui manifestar, e gostaríamos de saber

o que o Partido Socialista pensa sobre isto.

Protestos do PCP.

Relativamente ao PS, também gostaria de relembrar que o Memorando da troica, que os senhores

negociaram e assinaram — e, mais uma vez, vou repeti-lo —, diz claramente que se vai proceder à redução

significativa dessas entidades, referindo-se a freguesias e municípios.

Ora, o Partido Socialista quis, claramente, por uma questão de tacticismo político, ficar fora desta questão.

Mesmo nessa bancada isso não é consensual; provavelmente, mais de 30% da bancada do Partido Socialista

gostaria de aprovar esta lei.

Protestos do Deputado do PS Mota Andrade.

Esta é, claramente, a primeira grande traição do PS de António José Seguro ao PS de José Sócrates. Que

isso fique aqui bem referido.

Protestos do PS.

Risos do PCP.

Mas a incoerência do Deputado Mota Andrade é tanta, quer aqui neste Plenário quer em sede de

comissão, quando veio dizer que esta lei não é protetora das freguesias rurais, quando o próprio Deputado