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5 DE ABRIL DE 2012

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Antes de encerrar a sessão, vou ainda dar a palavra ao Sr. Secretário, para anunciar um diploma que deu

entrada na Mesa.

O Sr. Secretário (Paulo Batista Santos): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, deu entrada na Mesa,

e foi admitido, o projeto de lei n.º 207/XII (1.ª) — Aprova a Lei-Quadro da Ação Social Escolar no Ensino

Superior e define os apoios específicos aos estudantes (PCP), que baixou à 8.ª Comissão.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Srs. Deputados, a próxima sessão plenária realizar-se-á amanhã,

excecionalmente, às 10 horas, e terá a seguinte ordem de trabalhos: aprovação dos n.os

54 a 78 do Diário,

respeitantes às reuniões plenárias de 4 a 27 de janeiro e de 1 a 29 de fevereiro; apreciação, na generalidade,

da proposta de lei n.º 51/XII (1.ª) — Altera a Lei do Orçamento do Estado para o ano de 2012, aprovada pela

Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro, no âmbito da iniciativa de reforço da estabilidade financeira; apreciação

conjunta dos projetos de resolução n.os

254/XII (1.ª) — Por um envelhecimento ativo (PSD) e 273/XII (1.ª) —

Recomenda ao Governo, no âmbito do Programa de Ação, 2012, do Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e

Solidário entre Gerações, o desenvolvimento de medidas concretas (CDS-PP); e apreciação dos projetos de

resolução n.os

258/XII (1.ª) — Recomenda ao Governo que promova o consumo de produtos nacionais e crie

melhores condições para que esses produtos de origem nacional sejam identificados (CDS-PP) e 276/XII (1.ª)

— Defesa da produção nacional e consumo de produtos agroalimentares portugueses (PCP) conjuntamente

com a apreciação, na generalidade, do projeto de lei n.º 213/XII (1.ª) — Estabelece o direito de consumir local

(Os Verdes).

Haverá, ainda, lugar à realização de votações regimentais.

Srs. Deputados, está encerrada a sessão.

Eram 18 horas e 49 minutos.

Imagens projetadas pelo Deputado do PSD Emídio Guerreiro no decurso da declaração política que

proferiu — Voltar

  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • Paulo Batista Santos
  • Deputado
  • Leitura de expediente
  • Abel Baptista
  • Deputado
  • Declaração política
  • Agostinho Lopes
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Abel Baptista
  • Deputado
  • Resposta
  • Pedro Lynce
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Abel Baptista
  • Deputado
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Declaração política
  • Mariana Aiveca
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Resposta
  • Nilza de Sena
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Resposta
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Resposta
  • Sónia Fertuzinhos
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Resposta
  • Nuno Magalhães
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Resposta
  • Mariana Aiveca
  • Deputada
  • Declaração política
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Mariana Aiveca
  • Deputada
  • Resposta
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Mariana Aiveca
  • Deputada
  • Resposta
  • Emídio Guerreiro
  • Deputado
  • Declaração política
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Emídio Guerreiro
  • Deputado
  • Resposta
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Emídio Guerreiro
  • Deputado
  • Resposta
  • Michael Seufert
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Emídio Guerreiro
  • Deputado
  • Resposta
  • Rui Jorge Santos
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Emídio Guerreiro
  • Deputado
  • Resposta
  • Mota Andrade
  • Deputado
  • Declaração política
  • João Semedo
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Mota Andrade
  • Deputado
  • Resposta
  • Carlos Abreu Amorim
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Mota Andrade
  • Deputado
  • Resposta
  • Paula Santos
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Mota Andrade
  • Deputado
  • Resposta
  • Altino Bessa
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Mota Andrade
  • Deputado
  • Resposta
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Intervenção
  • Nilza de Sena
  • Deputada
  • Elza Pais
  • Deputada
  • Intervenção
  • Michael Seufert
  • Deputado
  • Intervenção
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Intervenção
  • Isabel Santos
  • Deputada
  • Intervenção
  • Maurício Marques
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Sá
  • Deputado
  • Intervenção
  • Abel Baptista
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Semedo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Luís Vales
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Serpa Oliva
  • Deputado
  • Paula Santos
  • Deputada
  • Intervenção
  • António Serrano
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Luís Vales
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Batista Santos
  • Vice-Secretário
  • Leitura de expediente
  • Teresa Caeiro
  • Deputada
  • Encerramento de sessão