Debates Parlamentares - Diário 092, p. 8 (2012-04-04)

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I SÉRIE — NÚMERO 92

O Sr. Pedro Lynce (PSD): — Sr. Deputado, também gostaria de lhe dizer, claramente, que admito haver

erros. Mas o Sr. Deputado Agostinho Lopes foi muito menos agressivo do que é habito. Provavelmente, será o

próprio a reconhecer que poderá haver progressos evidentes.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Progressos?!…

O Sr. Pedro Lynce (PSD): — Embora não tivesse deixado de falar nos 30%…

Protestos do Deputado do PCP António Filipe.

Calma, Sr. Deputado!

Na situação em que o País está, são fundamentais os apoios da União Europeia.

Ainda lhe queria dizer que se fizermos um estudo comparativo entre o que foi feito agora e o que foi feito

em 2005, perdoe-me, Sr. Deputado, mas penso que o Governo tem razões para estar suficientemente

satisfeito com aquilo que foi possível fazer.

Não há dúvida de que há falhas, não há dúvida de que não estamos em situação de podermos, neste

momento, não pensar bem nas medidas que forem tomadas. E esta é a grande diferença: são medidas

rigorosas, mas são medidas para cumprir face à situação.

Sr. Deputado Abel Baptista, gostava que também falasse — provavelmente esqueceu-se — da utilidade

que já houve da PARCA (Plataforma de Acompanhamento das Relações da Cadeia Agroalimentar),

designadamente em relação aos resultados do leite. Já começámos a ver a respetiva indicação dos produtos

de marca branca e o local de origem e, simultaneamente, o INE a colocar já nas suas estatísticas o preço do

produtor e o preço do mercado. Ora, quem serão os grandes responsáveis por isto acontecer? Sem dúvida

que se deve à atuação do Governo.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Abel Baptista.

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Pedro Lynce, muito obrigado pelas suas

questões.

Realmente, numa declaração política de 6 minutos, não conseguimos dizer tudo aquilo que o Governo tem

feito em prol da agricultura portuguesa, o que é significativo.

Vozes do CDS-PP: — É verdade!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Portanto, é muito pouco tempo para dizer tudo o que seria necessário.

Em relação à PARCA, Sr. Deputado, começou-se por aquilo que era um problema muito complicado, que

era a questão do leite.

Hoje, temos muitos outros produtores, como por exemplo até em relação ao nosso «fiel amigo» bacalhau

— a Associação dos Industriais do Bacalhau —, a pedirem a intervenção da PARCA exatamente para se fazer

a autorregulação do seu trabalho, entre a indústria, a comercialização e a grande distribuição.

Há, efetivamente, trabalho que está a ser feito. O ciclo da vida humana é de nove meses; o Governo está

em funções há pouco mais de nove meses e já começou a «dar à luz» muito do que consta do seu Programa

do Governo.

Se compararmos a atividade deste Governo com o início da atividade do governo que estava em funções

em 2005, que se defrontou com uma seca exatamente igual, constatamos (vou só dar-lhe aqui alguns

números), por exemplo, o seguinte: relativamente a apoios nacionais para a seca em 2012 — 40 milhões de

euros; apoios para a seca em 2005 — 19 milhões de euros. Em relação ao apoio à pecuária, em 2012 está no

terreno; em 2005, chegou em setembro. Há, realmente, uma dinâmica diferente e um apostar diferente.

I SÉRIE — NÚMERO 92 8 O Sr. Pedro Lynce (PSD): — Sr. Deputado, também gostaria de lhe dizer, claramente, que admito haver erros. Mas o Sr. Deputado Agostinho Lopes foi muito menos agressivo do que é habito. Provavelmente, será o próprio a reconhecer que poderá haver progressos evidentes. O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Progressos?!… O Sr. Pedro Lynce (PSD): — Embora não tivesse deixado de falar nos 30%… Protestos do Deputado do PCP António Filipe. Calma, Sr. Deputado! Na situação em que o País está, são fundamentais os apoios da União Europeia. Ainda lhe queria dizer que se fizermos um estudo comparativo entre o que foi feito agora e o que foi feito em 2005, perdoe-me, Sr. Deputado, mas penso que o Governo tem razões para estar suficientemente satisfeito com aquilo que foi possível fazer. Não há dúvida de que há falhas, não há dúvida de que não estamos em situação de podermos, neste momento, não pensar bem nas medidas que forem tomadas. E esta é a grande diferença: são medidas rigorosas, mas são medidas para cumprir face à situação. Sr. Deputado Abel Baptista, gostava que também falasse — provavelmente esqueceu-se — da utilidade que já houve da PARCA (Plataforma de Acompanhamento das Relações da Cadeia Agroalimentar), designadamente em relação aos resultados do leite. Já começámos a ver a respetiva indicação dos produtos de marca branca e o local de origem e, simultaneamente, o INE a colocar já nas suas estatísticas o preço do produtor e o preço do mercado. Ora, quem serão os grandes responsáveis por isto acontecer? Sem dúvida que se deve à atuação do Governo. Aplausos do PSD. A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Abel Baptista. O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Pedro Lynce, muito obrigado pelas suas questões. Realmente, numa declaração política de 6 minutos, não conseguimos dizer tudo aquilo que o Governo tem feito em prol da agricultura portuguesa, o que é significativo. Vozes do CDS-PP: — É verdade! O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Portanto, é muito pouco tempo para dizer tudo o que seria necessário. Em relação à PARCA, Sr. Deputado, começou-se por aquilo que era um problema muito complicado, que era a questão do leite. Hoje, temos muitos outros produtores, como por exemplo até em relação ao nosso «fiel amigo» bacalhau — a Associação dos Industriais do Bacalhau —, a pedirem a intervenção da PARCA exatamente para se fazer a autorregulação do seu trabalho, entre a indústria, a comercialização e a grande distribuição. Há, efetivamente, trabalho que está a ser feito. O ciclo da vida humana é de nove meses; o Governo está em funções há pouco mais de nove meses e já começou a «dar à luz» muito do que consta do seu Programa do Governo. Se compararmos a atividade deste Governo com o início da atividade do governo que estava em funções em 2005, que se defrontou com uma seca exatamente igual, constatamos (vou só dar-lhe aqui alguns números), por exemplo, o seguinte: relativamente a apoios nacionais para a seca em 2012 — 40 milhões de euros; apoios para a seca em 2005 — 19 milhões de euros. Em relação ao apoio à pecuária, em 2012 está no terreno; em 2005, chegou em setembro. Há, realmente, uma dinâmica diferente e um apostar diferente.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Leitura

ABEL BAPTISTA
Deputado
Declaração politica

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Declaração politica

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

MOTA ANDRADE
Deputado
Declaração politica

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOTA ANDRADE
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOTA ANDRADE
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOTA ANDRADE
Deputado
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOTA ANDRADE
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO SERRANO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Intervenção

PAULO BATISTA SANTOS
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Encerramento da sessão

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