7 DE ABRIL DE 2012

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Vamos prosseguir os nossos trabalhos. Segue-se o debate conjunto dos projetos de resolução n.os

254/XII

(1.ª) — Por um envelhecimento ativo (PSD) e 273/XII (1.ª) — Recomenda ao Governo, no âmbito do Programa

de Ação, 2012, do Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e Solidário entre Gerações, o desenvolvimento de

medidas concretas (CDS-PP).

Para abrir o debate, tem a palavra a Sr.a Deputada Maria das Mercês Soares, do PSD.

A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: No início deste debate,

permitam-me uma palavra de saudação ao Grupo Parlamentar do CDS por nos acompanhar no debate de

matéria tão séria e tão relevante como aquela que aqui trazemos.

Protestos da Deputada do PCP Rita Rato.

No Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e Solidário entre Gerações, o Grupo Parlamentar do PSD, ao

apresentar este projeto de resolução, pretende contribuir para o debate sobre a problemática do

envelhecimento, em toda a sua dimensão — dos sentimentos e afetos às condições de saúde, de inserção

social e da qualidade de vida.

As estatísticas são claras quanto ao crescimento da população com mais idade. Envelhecer é um privilégio,

é uma felicidade; pretende-se é que esse envelhecimento ocorra com qualidade e num ambiente saudável.

Protestos do PCP.

Com a profunda alteração da realidade sociofamiliar, em que a família tradicional ou clássica deu lugar a

novas formas de constituição de família, com novas obrigações laborais, a função de suporte e cuidadora dos

mais idosos encontra-se drasticamente diminuída. Esse fator, associado a outros, como sejam as condições

das habitações e a fragilidade ou a ausência de relações de vizinhança, principalmente nas cidades, fazem

com que muitos idosos vivam sozinhos e em grande isolamento social.

Numa sociedade em que se valoriza o imediatismo, o aqui e agora, envelhecer é sinónimo de

desatualizado, de fora de contexto, em muitos casos, de exclusão. Defendemos, por isso, a necessidade de se

promoverem políticas assentes na valorização de princípios e valores, como a solidariedade, a não

discriminação, a dignidade e o respeito pela autorrealização das pessoas idosas, em que envelhecer seja

sinónimo de respeito, de testemunho da nossa cultura, enquanto povo.

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — O projeto de resolução que aqui apresentamos propõe a

congregação de esforços de todos, das entidades públicas e privadas, de toda a sociedade, para a

implementação de iniciativas que contribuam para o apoio e promoção da pessoa idosa e para o reforço de

relações intergeracionais saudáveis.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Reconhecemos e enaltecemos a sensibilidade e o enorme

esforço que o Governo tem demonstrado, através da adoção de medidas que visam o apoio às pessoas

idosas, e é com o objetivo de contribuir para a persecução desse desiderato que recomendamos o reforço das

competências dos concelhos locais de ação social e dos organismos de proximidade, um incentivo ao

voluntariado de vizinhança, com o fim de identificar pessoas idosas em situação de isolamento, abandono e

violência e encaminhá-las para as respostas mais adequadas, tendo sempre presente a sua vontade; valorizar

um envelhecimento ativo, nomeadamente através do voluntariado sénior; e dinamizar e incentivar os rastreios

da situação de saúde da população idosa.

Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Todos começamos a envelhecer no momento em que nascemos e,

como disse Bernard Shaw, envelhecer é ser capaz de ser mais jovem durante mais tempo que os outros.