I SÉRIE — NÚMERO 93

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Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Entretanto, assumiu a presidência o Sr. Vice-Presidente António Filipe.

O Sr. Presidente: — Para apresentar o projeto de resolução n.º 273/XII (1.ª), do CDS-PP, tem a palavra o

Sr. Deputado Raúl de Almeida.

O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as

Deputadas, Srs. Deputados: O CDS, há cerca de

um mês, trouxe, pela primeira vez, a esta Câmara, por via de uma declaração política, a evocação do Ano

Europeu do Envelhecimento Ativo. Como somos consequentes, não podíamos ficar por uma declaração

política e, por isso, hoje, apresentamos este projeto de resolução.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Isso é conversa da treta!

O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — Portugal tem vindo, nos últimos anos, a evidenciar uma tendência

que é transversal a toda a sociedade e deve ser motivo de preocupação e de reação de quem tem

competências e capacidade para lidar com ela. A população portuguesa tem envelhecido de forma

preocupante.

Os censos confirmam a inversão da pirâmide geracional e se, por um lado, devemos congratular-nos com o

aumento da esperança de vida dos portugueses, por outro, devemos preocupar-nos com a baixa taxa de

natalidade e devemos ter uma ação consequente.

Esta realidade conjuga duas situações distintas mas interligadas entre si, para as quais é necessário e

indispensável criar mecanismos eficazes e concretos de resposta. E se, por um lado, é necessário inverter os

dados de envelhecimento da população, tentando, dessa maneira, rejuvenescer o nosso País, por outro, e não

com menos importância, é urgente criar soluções consistentes para fomentar uma melhor qualidade de vida à

população que se encontra envelhecida.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — Esta realidade mereceu uma importância significativa por parte do

Parlamento Europeu e da Comissão Europeia, que, reconhecendo a importância da criação de respostas,

declararam 2012 como o Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e Solidário entre Gerações.

Nesse sentido e em coerência com o seu Programa, o Governo instituiu 2012 como o Ano Europeu do

Envelhecimento Ativo e Solidário entre Gerações, apresentando um programa assente em cinco grandes eixos

de referência.

Primeiro, trabalhar e aprender até quando se quiser; segundo, sentir-se saudável e seguro, ter o suficiente,

divertir-se e, se for preciso, receber os cuidados necessários; terceiro, uma sociedade para todas as idades é

criada na interação entre pessoas com diferentes biografias e talentos; quarto, envolvimento é fazer parte da

comunidade e fazer a sua parte para uma comunidade melhor; quinto, conhecimento é saber mais para agir

melhor e despertar consciências.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — O CDS pensa que este programa é uma ferramenta essencial e

indispensável para levar a cabo os objetivos estabelecidos com o Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e,

sobretudo, para trazer mais fraternidade e dignidade aos cidadãos idosos que vivem no nosso País.

Na visão do CDS, não é só este programa que é uma mais-valia mas também, e principalmente, o Ano

Europeu do Envelhecimento Ativo e Solidário entre Gerações, o qual se traduz num importante meio para

sensibilização e consciencialização da relevância de trazer e proporcionar mais qualidade de vida aos

cidadãos idosos, pois, na nossa opinião, eles constituem um pilar forte e imprescindível para a sã convivência

intergeracional e também para um melhor futuro e para uma visão mais justa, solidária e equitativa da

sociedade portuguesa.