7 DE ABRIL DE 2012

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O Sr. Pedro Lynce (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Maria José Moreno (PSD): — Recorde-se que o Grupo Parlamentar do PSD, em julho de 2011, fez

uma recomendação ao Governo semelhante à do Grupo Parlamentar do CDS, que hoje se discute,

direcionada para os produtos agroalimentares.

Por outro lado, há que recordar que foi proposta do PSD melhorar a informação dos produtos denominados

de «marca branca», com vista a tornar mais claro o local de origem, bem como a garantir as mesmas normas

para produtos de marca própria e produtos de marca branca — facto que não acontecia.

Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: «Consumir o que é nosso» é uma campanha interessante, que não é nova

e que tem motivado muitos portugueses a optar, no momento da compra, por aquilo que julgam ser produzido

em território nacional.

Paralelamente a estas campanhas, Portugal precisa de condições para produzir, adaptando a produção

nacional às tendências de consumo no mercado global, aos nichos de mercado cada vez mais difundidos,

nunca esquecendo os mercados de proximidade.

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Maria José Moreno (PSD): — Recentemente, alguns consumidores têm redescoberto um interesse

por produtos tradicionais, relacionados com a procura de alimentos saudáveis de origem conhecida.

Assiste-se, assim, a uma espécie de procura de uma identidade perdida por parte de alguns consumidores,

o que pode constituir uma oportunidade para pequenas produções, associadas à existência de um mundo

rural, que através da sua multifuncionalidade contribui para a preservação do meio ambiente e da

biodiversidade, potenciando outras atividades, como a caça, o artesanato e o ecoturismo, que em muitos

casos são os elos que contrariam o abandono do território e a sua desertificação.

A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Maria José Moreno (PSD): — Termino já, Sr.ª Presidente.

O PSD entende que Portugal precisa, a par destas campanhas, de incentivos contínuos à produção e que

os mesmos não sejam apenas retratados em momentos ou épocas de crise.

O Sr. Pedro Lynce (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Maria José Moreno (PSD): — O sector agrícola moderno é o exemplo de um ramo com vitalidade,

que poderá crescer e desenvolver-se.

Para tal, é crucial existirem políticas públicas estáveis e fortes. Essa é mais uma das muitas missões do

nosso Governo.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Catarina Martins.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.as

Deputadas, Srs. Deputados: O CDS-PP abriu este

debate sobre o incentivo ao consumo da produção local dizendo que quer incentivar o mercado interno e, com

isso, também diminuir as importações.

Estaremos todos de acordo de que é necessário consumir local, produzir local e reduzir as importações. O

problema é que não se pode dizer que os consumidores têm hoje o poder de alterar as suas práticas de

consumo e, com isso, consumir mais local e, assim, reduzir as importações. Não é, pura e simplesmente,

verdade e, portanto, é bom que distingamos as coisas.

Por um lado, tristemente, as importações em Portugal já estão a cair pela pior das razões: pela simples

razão de que as pessoas não têm como consumir. Os salários caíram, as pessoas foram roubadas nos seus