Debates Parlamentares - Diário 093, p. 44 (2012-04-05)

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I SÉRIE — NÚMERO 93

Faça favor, Sr. Secretário.

O Sr. Secretário (Abel Baptista): — Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, de acordo com o solicitado pelo 2.º

Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores da Comarca do Barreiro, Processo n.º 1526/08.3TABRR, a

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr.

Deputado Eduardo Cabrita (PS) a prestar depoimento por escrito, como testemunha, no âmbito dos referidos

autos.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, o parecer está em apreciação.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Faça favor de prosseguir, Sr. Secretário.

O Sr. Secretário (Abel Baptista): — Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, a solicitação do 2.º Juízo Criminal do

Tribunal de Família e Menores da Comarca do Barreiro, Processo n.º 1526/08.3TABRR, a Comissão para a

Ética, a Cidadania e a Comunicação decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Pedro Jesus

Marques (PS) a prestar depoimento por escrito, como testemunha, no âmbito dos referidos autos.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, o parecer está em apreciação.

Pausa.

Dado que não há pedidos de palavra, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Queira prosseguir, Sr. Secretário.

O Sr. Secretário (Abel Baptista): — Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, de acordo com o solicitado pelo 2.º

Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores da Comarca do Barreiro, Processo n.º 1526/08.3TABRR, a

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação decidiu emitir parecer no sentido de autorizar a Sr.ª

Deputada Eurídice Pereira (PS) a prestar depoimento por escrito, como testemunha, no âmbito dos referidos

autos.

A Sr.ª Presidente: — O parecer está em apreciação.

Pausa.

Srs. Deputados, não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Pode prosseguir, Sr. Secretário.

O Sr. Secretário (Abel Baptista): — Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, a solicitação do 2.º Juízo Criminal do

Tribunal de Família e Menores da Comarca do Barreiro, Processo n.º 1526/08.3TABRR, a Comissão para a

I SÉRIE — NÚMERO 93 44 Faça favor, Sr. Secretário. O Sr. Secretário (Abel Baptista): — Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, de acordo com o solicitado pelo 2.º Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores da Comarca do Barreiro, Processo n.º 1526/08.3TABRR, a Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Eduardo Cabrita (PS) a prestar depoimento por escrito, como testemunha, no âmbito dos referidos autos. A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, o parecer está em apreciação. Pausa. Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Faça favor de prosseguir, Sr. Secretário. O Sr. Secretário (Abel Baptista): — Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, a solicitação do 2.º Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores da Comarca do Barreiro, Processo n.º 1526/08.3TABRR, a Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Pedro Jesus Marques (PS) a prestar depoimento por escrito, como testemunha, no âmbito dos referidos autos. A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, o parecer está em apreciação. Pausa. Dado que não há pedidos de palavra, vamos votá-lo. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Queira prosseguir, Sr. Secretário. O Sr. Secretário (Abel Baptista): — Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, de acordo com o solicitado pelo 2.º Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores da Comarca do Barreiro, Processo n.º 1526/08.3TABRR, a Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação decidiu emitir parecer no sentido de autorizar a Sr.ª Deputada Eurídice Pereira (PS) a prestar depoimento por escrito, como testemunha, no âmbito dos referidos autos. A Sr.ª Presidente: — O parecer está em apreciação. Pausa. Srs. Deputados, não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Pode prosseguir, Sr. Secretário. O Sr. Secretário (Abel Baptista): — Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, a solicitação do 2.º Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores da Comarca do Barreiro, Processo n.º 1526/08.3TABRR, a Comissão para a

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