12 DE ABRIL DE 2012

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Aplausos do PS.

Sr. Ministro, não pense que isto é alarmismo. Não somos só nós a dizê-lo. Pelo menos um Deputado da

bancada do PSD saberá o que estou a dizer, porque vou citar uma frase que faz parte de um texto que

escreveu recentemente: «Intolerável degradação das respostas e redução dos serviços. Se isto não for

corrigido,…» — refere-se ao Orçamento para 2012 — «… é a nossa desgraça.» Quem o disse foi o Vice-

Presidente da bancada do PSD, Deputado Adão Silva, referindo a situação da saúde no distrito de Bragança.

Aplausos do PS.

Sr. Ministro, estamos a alertar para o desmantelamento do Serviço Nacional de Saúde. Não dizemos que

não estamos de acordo que se possa discutir a reorganização da MAC, mas o Sr. Ministro tem de responder

às seguintes perguntas: para onde vão os serviços? Em que espaço se vão manter as equipas coesas? Onde

vai ser feito o atendimento?

O Sr. João Semedo (BE): — Onde cabem?

O Sr. Manuel Pizarro (PS): — O Sr. Ministro está a desmantelar, a reduzir e, sobretudo, a deixar uma

névoa na opinião pública sobre a falta de qualidade da MAC, o que é particularmente grave,…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exatamente!

O Sr. Manuel Pizarro (PS): — … porque é no serviço público que são resolvidos os problemas quando

algo corre mal nos serviços privados de saúde de Lisboa e do resto do País.

Aplausos do PS.

A preservação do Serviço Nacional de Saúde é uma função essencial.

O Sr. Ministro tem ainda algum tempo que podia aproveitar para tentar, pelo menos, responder às

perguntas. Caso contrário, a esta interpelação terão de suceder mais perguntas e mais interrogatórios, de

forma a que possamos obter uma explicação do Governo.

O memorando da troica diz: «Acentuar a criação de unidades de saúde familiares». Passaram já quatro

meses deste ano e apenas foram criadas cinco novas unidades de saúde familiares. A este ritmo, Sr. Ministro,

nem nesta Legislatura nem nunca mais, se a política do Governo não mudar.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Ministro da Saúde.

O Sr. Ministro da Saúde: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Manuel Pizarro, de facto, a crítica vinda dessa

bancada ao facto de o Governo não responder às perguntas é no mínimo curiosa, até porque respondemos,

sistematicamente, a todas as perguntas!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Temos alguma dificuldade em adaptar o tempo aos 24 pedidos de esclarecimento, mas com aperfeiçoar-

nos-emos.

Relativamente ao hospital de Todos-os-Santos, reafirmo o que já disse em sede de comissão parlamentar:

o Hospital de Todos-os-Santos é uma prioridade, desde que o seu financiamento seja possível.

Por outro lado, seria desejável que os serviços materno-infantis da Maternidade Alfredo da Costa fossem

para onde estava planeado desde há vários anos. Ou seja, desde há vários anos que, pura e simplesmente,