19 DE ABRIL DE 2012

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para a coesão territorial, económica e social, indispensável para minorar os efeitos perniciosos da

desigualdade de oportunidades em função da origem de residência.

Para os utentes dos transportes públicos, o custo, o tempo e o conforto nas deslocações têm uma

influência decisiva na escolha da modalidade de transportes. Assim, é indispensável criar as condições de

oferta de transporte ferroviário condizentes com estes parâmetros, por forma a permitir atrair a este meio cada

vez mais passageiros, contribuindo também para combater o despovoamento e a desertificação, bem para

como combater as assimetrias regionais.

A aposta nos transportes públicos ferroviários contribui ainda em muito para reduzir a dependência e

promover a eficiência energética, para garantir a sustentabilidade ambiental e, por essa via, apresenta-se

também como um elemento no combate às alterações climáticas.

Por outro lado, numa época de constrangimento económico das famílias e do País, em que se deve

potenciar o uso do transporte público em detrimento do automóvel, vemos o Governo a implementar medidas

no sentido oposto que terão consequências negativas na qualidade de vida das populações.

Por todas estas razões, a requalificação do troço Caíde/Marco, numa extensão de 14 km, o que é muito

pouco, na Linha do Douro, é fulcral para o desenvolvimento económico local, nomeadamente pelo contributo

que a mesma pode dar para a captação de investimentos, para a fixação de empresas e para a promoção do

emprego.

Daí a importância de concretizar o projeto de modernização do troço Caíde/Marco, na Linha do Douro, que

inclui, obviamente, a retificação do traçado, a renovação integral da via, a implementação de sinalização

elétrica e, fundamentalmente, a sua eletrificação, a remodelação das estações de Vila Meã, de Livração e de

Marco de Canaveses e dos seus apeadeiros, a construção do interface rodoferroviário e a beneficiação dos

túneis de Caíde, de Gaviara e de Campainha.

O troço Caíde/Marco de Canaveses, da Linha do Douro, deve ser integrado na rede suburbana do Porto e

aumentada, por isso, e não diminuída, a sua frequência.

É por tudo isto que o PS recomenda ao Governo que concretize esta importante obra para a região e, muito

especialmente, para a subregião do Tâmega.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Tem a palavra, para apresentar o projeto de resolução n.º 293/XII

(1.ª), do Bloco de Esquerda, a Sr.ª Deputada Catarina Martins.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Presidente, Sr.as

Deputadas e Srs. Deputados: Foi conhecido, na

semana passada, um relatório do Instituto Nacional de Estatística sobre as assimetrias regionais, em que fica

bastante claro que o distrito do Porto tem tido muito menos investimento do que deveria, o que é um obstáculo

ao crescimento económico, e que as assimetrias têm vindo a aumentar, ou seja, que o distrito do Porto e toda

a região têm vindo a ser prejudicados com a lógica dos investimentos.

Em relação à Linha do Douro, existia um projeto de modernização desta Linha que era particularmente

importante. A Linha do Douro tem 130 anos, serve uma zona altamente povoada e, para além disso, é também

um marco histórico que permite, do ponto de vista turístico e até pela mais-valia ambiental, o desenvolvimento

daquela região.

No entanto, a REFER anunciou, em junho de 2010, que não ia proceder à totalidade desse projeto de

modernização da Linha do Douro e que a eletrificação do troço entre Caíde e Marco de Canaveses não seria

feita.

Foi um anúncio que teve grande contestação popular, o que é natural, porque a eletrificação daquele troço

tinha sido uma promessa do governo de então e é extraordinariamente importante para a viabilidade da Linha

do Douro.

O que sabemos hoje, pelos exemplos repetidos de todo o País, é que as linhas ferroviárias ou

acompanham a evolução do transporte e as necessidades das populações, no que diz respeito à comodidade,

à efetividade do transporte, à duração dos horários, aos preços, às tarifas, e são uma mais-valia do ponto de

vista económico e ambiental para todas as populações, ou, quando isso não acontece e as linhas ficam