21 DE ABRIL DE 2012

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A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — De facto, sui generis não é a nossa proposta. Sui generis foi o

que os senhores fizeram ao Serviço Nacional de Saúde, deixando-a na mão dos credores. Isso é que, de

facto, é, no mínimo, sui generis.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Gostaria também de clarificar que desconhece que, em relação às

diferentes especialidades — e os outros Srs. Deputados também levantaram esta questão —, o mapa da

disponibilidade nas instituições públicas não é igual e há especialidades no sector público onde estão

esgotadas capacidades formativas.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr.ª Deputada, queira concluir.

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Vou terminar, Sr. Presidente.

Alargando a resposta aos outros Srs. Deputados, a quem agradeço as perguntas que colocaram, devo

dizer que continuamos a não encontrar justificação para se avançar nesta proposta, uma vez que reiterámos, e

mantemos, a necessidade de transparência e, portanto, não entendemos a vossa falta de crença nas

capacidades do Ministério da Saúde para regulamentar este processo e para o manter transparente, o que nos

espanta.

Também nos espanta o paternalismo patente nas intervenções que reduz a liberdade dos médicos, reduz a

capacidade de decisão dos médicos e pensa que alguém se vai substituir a eles.

Portanto, continuamos a ver mais-valias e acautelamos a qualidade, a transparência e o rigor no Serviço

Nacional de Saúde.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Terminamos, assim, o debate deste projeto de resolução, que será

votado dentro em pouco, no período regimental de votações.

Lembro que estão a decorrer, na Sala D. Maria, eleições para órgãos externos, pelo que, Srs. Deputados,

peço que não se esqueçam de exercer o vosso direito de voto.

Srs. Deputados, passamos ao ponto seguinte da ordem de trabalhos, que consta da discussão conjunta da

petição n.º 49/XII (1.ª) — Apresentada por Henrique Manuel Pinto de Almeida Cayolla e outros, solicitando à

Assembleia da República que seja adjudicado de imediato o concurso do Metro para a Trofa, e dos projetos de

resolução n.os

290/XII (1.ª) — Recomenda que o prolongamento da Linha Verde do Metro, entre o ISMAI e a

Trofa, integre a 2.ª fase da rede do Metro da Área Metropolitana do Porto (PCP), 292/XII (1.ª) — Recomenda a

adjudicação imediata do concurso do Metro para a Trofa (BE) e 295/XII (1.ª) — Recomenda ao Governo que

reafirme a necessidade da concretização da ligação do Metro do Porto entre o ISMAI e o concelho da Trofa

(PS).

Cada grupo parlamentar disporá de 2 minutos para intervir.

Em primeiro lugar, tem a palavra o Sr. Deputado Honório Novo.

O Sr. Honório Novo (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, começo por saudar os mais de 8000

trofenses que assinaram esta petição e dizer que ela mostra claramente o seguinte: primeiro, que os trofenses

não desistem de ter metro na Trofa; segundo, que os trofenses não esquecem que há 12 anos lhes tiraram o

comboio; e, terceiro, que os trofenses não esquecem que há 12 anos disseram que o metro chegava à Trofa

na primeira fase da rede de construção.

Esta petição tem outra virtualidade: não vamos debater retórica, não nos vamos limitar a pronunciar

palavras bonitas para o auditório ouvir. Apresentamos uma iniciativa legislativa que pretende discutir e votar

uma posição da Assembleia e a verdade é que o PSD e o CDS vão ficar nas boxes, vão ficar nas «covas»,

porque não apresentaram nada em concreto, querem continuar a ficar pelas palavras.