21 DE ABRIL DE 2012

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Só a resolução pacífica daquele conflito, como sempre afirmámos, podia abrir caminho, como abriu, a este

percurso de progresso, a este percurso de melhoria das condições de vida dos angolanos.

É evidente que, neste processo, é indispensável a afirmação do valor da soberania daquele país e a sua

preservação como um elemento que foi e é decisivo no processo de desenvolvimento angolano. É também

evidente que, com todas as circunstâncias que ele encerra, este processo angolano deve ser observado à luz

do que acontece no continente africano, tendo até em conta tantos e tantos conflitos que continuam a existir

motivados por questões geoestratégicas, por intervenções e ingerências externas, por desrespeito pela

soberania dos povos e dos países e por tentativa de conquista de riquezas naturais, que está, tantas vezes, na

base dos conflitos no continente africano.

Termino dizendo, mais uma vez, que nos associamos ao voto de saudação pelos 10 anos de paz em

Angola.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Virgílio Macedo.

O Sr. Fernando Virgílio Macedo (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: A 4 de abril, Angola

comemorou o Dia da Paz e Reconciliação Nacional, resultante do Memorando de Entendimento do Luena,

como complemento ao Protocolo de Lusaca, ato que mudou o curso da história da República de Angola.

Assinado em 4 de abril de 2002, esse acordo pôs fim a 27 anos de uma guerra civil, que martirizou o povo

angolano e que destruiu as principais infraestruturas do país.

A data da assinatura desse Memorando de Entendimento em Luanda, constituiu, assim, um marco de

referência inquestionável e de extraordinária importância na luta do povo angolano.

Mas 10 anos depois, a paz é uma realidade e Angola progride. 10 anos depois Angola é um país com

futuro e que tem registado um crescimento económico notável, reconhecido internacionalmente.

Angola começou, assim, uma nova era na sua jovem história como nação independente, lançando bases

sólidas para o combate eficaz contra a fome, a doença, o desemprego e outros males característicos de

qualquer nação menos desenvolvida.

Mas a paz trouxe ainda muitos outros ganhos para o país, destacando-se a livre circulação de pessoas e

bens em toda a sua extensão territorial e a possibilidade de realização de grandes investimentos que o

Governo está a saber fazer para melhorar o bem-estar da sua população.

O 4 de abril foi instituído como feriado nacional e passou a ser, entre os angolanos, uma referência

histórica importante na luta de um povo, por marcar uma viragem decisiva no processo político e no seu

processo de desenvolvimento.

Esta data constitui assim, sem dúvida, uma das maiores conquistas do povo angolano após a sua

independência, a 11 de novembro de 1975.

Hoje, o povo angolano reafirma, com todas as suas forças, o seu compromisso com a paz. Uma paz plena,

uma paz justa, uma paz com respeito pelos princípios da igualdade e do respeito pelos direitos fundamentais

dos seus cidadãos.

Justa, porque a paz alcançada não foi uma imposição de forças externas, mas, antes, o trabalho de

esforços de um povo, que entendeu, em bom trecho, que havia a necessidade da cessação das hostilidades,

para encetar o processo de conclusão das tarefas remanescentes do Protocolo de Lusaca.

O Grupo Parlamentar do PSD concorda inteiramente com este voto de saudação e acredita num futuro de

progresso e prosperidade social para esse grande país africano que é Angola.

Se a 4 de abril de 2002 os angolanos deram um exemplo ao mundo, estamos certos de que continuarão a

caminhar, dia após dia, para a construção de uma pátria mais unida, mais solidária e orientada pelos valores

da unidade nacional, da democracia, da justiça social, da liberdade e do respeito pelos direitos humanos.

Conquistada a paz, novos desafios se colocam, pois torna-se necessário continuar a unir esforços para a

sua consolidação, através do desenvolvimento, rumo ao harmonioso crescimento desse país.

Sr. Presidente, Srs. Deputados, termino com um desejo singelo, mas profundo: que todos os dias sejam

dias de paz em Angola!