I SÉRIE — NÚMERO 99

4

É preciso prevenir, é muito menos necessário remediar.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para fazer a apresentação do projeto de resolução n.º 289/XII (1.ª), do

PSD, tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Marques.

O Sr. Fernando Marques (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: O projeto de resolução que o

PSD hoje apresenta pretende realçar a importância do sector florestal no nosso País e a valorização

energética da biomassa, fundamental na proteção da floresta contra incêndios.

A floresta, como todos sabemos, ocupa mais de um terço do território nacional, constituindo assim um

recurso imenso que deve ser explorado e valorizado.

O abandono das nossas terras criou um desequilíbrio ao nível agroflorestal e social. A fuga de pessoas

para a cidade em busca de melhores condições de vida e a procura de atividades mais rentáveis acentuou

este paradigma: terrenos outrora de cultivo completamente entregues ao mato, floresta abandonada e

consequente aumento de incêndios, esse espetáculo degradante que se repete todos os anos, consumindo

milhares de hectares e meios financeiros avultados.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Fernando Marques (PSD): — A dispersão da propriedade privada e o minifúndio contribuem para

este estado de coisas, dificultando o ordenamento florestal.

Hoje como no passado, o PSD tem chamado a atenção para a importância deste sector no País e para a

necessidade da sua valorização, sob o ponto de vista económico, ambiental, de ordenamento do território e

proteção da floresta.

Isso mesmo constava do projeto de resolução aprovado na anterior Legislatura, no qual o PSD

recomendava ao governo de então um conjunto de medidas urgentes em matéria de proteção e valorização da

floresta, tais como a reprogramação do PRODER, a realização do cadastro da propriedade rústica, o apoio às

associações de produtores florestais, a implementação efetiva das zonas de intervenção florestal (ZIF) e o

incentivo ao aproveitamento da biomassa.

O Sr. Pedro Lynce (PSD): — É verdade! Bem recordado!

O Sr. Fernando Marques (PSD): — O PSD reforça hoje estas preocupações, de resto em sintonia com as

organizações do sector com quem temos dialogado e com os objetivos estratégicos para o sector definidos

pelo atual Governo do PSD e do CDS.

Parece-nos, pois, que é necessário criar, de uma vez por todas, um novo paradigma de organização e

ordenamento florestal que defina claramente o papel do Estado e dos demais agentes da sociedade,…

O Sr. Pedro Lynce (PSD): — Muito bem!

O Sr. Fernando Marques (PSD): — … tal como as autarquias locais, as organizações de produtores

florestais (OPF) e os próprios proprietários florestais, envolvendo todos numa ação concertada de prevenção.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Fernando Marques (PSD): — O aproveitamento da biomassa florestal deve ser encarado não só na

sua vertente energética mas como instrumento fundamental na luta contra os incêndios.

Vozes do PSD: — Muito bem!