21 DE ABRIL DE 2012

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A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Quero, em nome do Grupo

Parlamentar de Os Verdes, saudar as iniciativas aqui apresentadas sobre a matéria da biomassa.

Inegavelmente, estamos a tratar de uma matéria que tem uma vertente relevantíssima em sede de

combate aos incêndios. Infelizmente, os incêndios florestais têm constituído, ao longo dos anos, e nalguns

anos em particular, um flagelo enorme no nosso País, com grandes prejuízos de ordem ambiental, social e

económica. Infelizmente também as vontades políticas dos sucessivos governos não têm sido firmes ao ponto

de combater este flagelo de uma forma eficaz. E quando Os Verdes dizem «combater de uma forma eficaz»

referem-se a apostar fundamentalmente naquilo que está antes daquilo a que comumente designamos como

combate, ou seja, como é óbvio, na matéria da prevenção dos incêndios florestais.

Promover uma limpeza da floresta, incentivar à limpeza da floresta é, obviamente, contribuir para a

prevenção da dimensão dos incêndios florestais. Por outro lado, esta matéria tem também uma vertente

importante ao nível energético, na autonomização energética e na diversificação das nossas fontes de

produção energética.

Os Verdes gostariam de vincar sobre esta matéria o seguinte: produção dedicada, nunca! E Os Verde

sabem aquilo que estão a dizer!… É que por este mundo fora, numa lógica de achar negócios a torto e a

direito, custe o que custar, começa a haver muita produção florestal de ciclo curto com vista justamente a uma

desvalorização — e digo desvalorização — da componente florestal para achar negócios que não são

rentáveis do ponto de vista ambiental. Repito: do ponto de vista ambiental. Uma coisa é aproveitamento de

subprodutos — estamos perfeitamente de acordo, incentive-se e faça-se ao máximo — mas produção

dedicada, nunca! É isto que eu gostava de sublinhar em nome de Os Verdes.

Para além disto, devem ser construídas centrais de biomassa adequadas justamente à dimensão do

aproveitamento desses subprodutos, com vista àquilo que referi: o combate aos incêndios florestais e a

dimensão energética desta matéria.

Para finalizar, Sr. Deputado Altino Bessa, julgo que ninguém referiu aqui não há PRODER florestal. Aquilo

que se referiu, e com grande pertinência, é que há um corte no PRODER florestal. É que estas coisas dos

orçamentos e dos financiamentos também trazem uma dimensão política atrás! Trazem ou não trazem?

Trazem! Quando falamos de apoio aos produtores, quando falamos do apoio ao aproveitamento desses

subprodutos em concreto, falamos de um incentivo concreto. E, quando falamos de financiamento, o

financiamento tem repercussões sobre os incentivos em concreto.

Sobre os projetos de resolução em debate, Os Verdes consideram que os diplomas do PSD e do CDS são

profundamente generalistas, o que demonstra que não querem ir ao centro em concreto do incentivo. Os

Verdes, porém, vão votar favoravelmente todos os projetos de resolução.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Agostinho

Lopes.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, Srs. Deputados do PSD e do

CDS: Gostaria de perceber que questões são demagógicas ou são apenas medidas temporárias e ocasionais,

embora se justifique a ocasionalidade e a temporalidade de algumas medidas. Gostaria de perceber isto

porque se fazem agora esta caracterização deste projeto de resolução, então, têm de considerar os vossos

projetos de há um ano exatamente assim, ou seja, demagógicos e com medidas ocasionais e temporais. O

que é pior é que temos considerar que esses projetos de resolução que foram apresentados há um ano não

passavam, de facto, de fogo-de-vista de partidos que estavam na oposição mas que não pretendiam, de facto,

concretizar nada.

Srs. Deputados, gostaria de perceber o que é que é demagógico, o que são medidas temporárias, embora

elas se justifiquem, pois estamos em vésperas do verão. O que recomendamos é o levantamento de meios no

âmbito do PRODER e do Fundo Florestal Permanente suscetíveis de serem ainda aplicados em projetos ou

até para concretizar projetos que já estão apresentados; agilizar e facilitar a aplicação de medidas que visam

reduzir a carga de biomassa florestal; acelerar a concretização da rede primária, que é da responsabilidade do

Governo; colocar às principais empresas de infraestruturas de redes nacionais (como a Brisa, a Ascendi, a

EDP, a Estradas de Portugal e a Refer) a necessidade de verem qual é a situação das respetivas faixas que