28 DE ABRIL DE 2012

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multiplicar por 15 anos, o resultado é 2250 milhões, o que significa um número superior ao que o Sr. Primeiro-

Ministro referiu.

Aplausos do PS.

Sejamos sérios, Sr. Primeiro-Ministro. O que não percebo é a sua rapidez. O Sr. Primeiro-Ministro é muito

rápido a lançar sobre os portugueses novas taxas, novos impostos e a cortar subsídios de natal e de férias,

mas para cortar nas rendas aos acionistas o Sr. Primeiro-Ministro é lento — e já lá vão 10 meses, Sr. Primeiro-

Ministro!

Aplausos do PS.

Sr. Primeiro-Ministro, dirigi-lhe uma pergunta concreta: vai ou não propor ao Governo espanhol que seja

eliminada a dupla tributação sobre o gás natural, o que significa uma redução de 10% na fatura quer das

pessoas quer das empresas em Portugal.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, já vi que o Sr. Deputado é muito lesto a fazer as contas dos

cortes em rendas que foram criadas no tempo do governo do Partido Socialista!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Deputado é muito lesto a cortá-las, mas deixe-me fazer-lhe apenas uma pequena correção: o

Governo não foi muito rápido a cortar subsídios, Sr. Deputado!

Vozes do PS: — Foi, foi!

O Sr. Primeiro-Ministro: — O Governo incluiu essa proposta no Orçamento do Estado para 2012 e, nesse

ano, os portugueses irão ver os seus subsídios de férias e de Natal cancelados.

Sr. Deputado, ainda durante o próximo mês de Maio, haverá uma intervenção resultante da renegociação

no setor energético que prevê, justamente, a diminuição de rendas no setor electroprodutor, o que significa

que, em bom rigor, o Governo não é mais lesto numa do que noutra. Elas far-se-ão sentir em simultâneo.

Sr. Deputado, há uma razão objetiva para corrigirmos um imenso défice tarifário que herdámos: se o

processo energético não fosse renegociado, em 2020 teríamos um défice tarifário superior a 5 mil milhões de

euros, sem contar com a acumulação dos juros devidos pelos défices consolidados, o que seria equivalente a

várias dezenas de milhões de euros. Se não houvesse esta necessidade, hoje teríamos as nossas empresas e

os nossos cidadãos bem mais desafogados do que hoje estão.

Sr. Deputado, devemos exigir respostas, de resto ao nível das que o Governo tem vindo a encontrar.

Porém, o esquecimento das situações que nos convidam, hoje, a fazer essa renegociação pode ser muito

oportuno, mas não é desculpável.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado António José Seguro.

O Sr. António José Seguro (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, compreendemos por que é que,

ao fim de 10 meses, continua sempre a fugir para o passado quando não tem resposta.

No entanto, o que os portugueses querem é que o Governo de Portugal se responsabilize pelas suas

políticas. Sejamos claros: a exigência da renegociação das rendas consta do Memorando. O Sr. Primeiro-